O secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza (PSDB), esteve ontem em Bauru, onde cumpriu agenda lotada de compromissos. Logo na chegada, foi recebido pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), além do deputado estadual Pedro Tobias e do vereador Marcelo Borges (ambos do PSDB). Pela manhã, participou de um encontro com diretores, professores e supervisores de escolas da região, para tratar das novas políticas que vêm sendo implementadas pela pasta. O evento ocorreu na Instituição Toledo de Ensino (ITE).
À tarde, no Obeid Plaza Hotel, Paulo Renato recebeu prefeitos e lideranças políticas das regiões de Bauru, Lins e Jaú. O objetivo da reunião era levantar demandas e prioridades referentes às políticas de educação no Estado.
Paulo Renato aproveitou sua vinda a Bauru para defender o polêmico programa de “Valorização do pelo Mérito”, modo com foi batizado o projeto de lei complementar (PLC) 29/2009, sancionado pelo governador José Serra (PSDB) no último dia 27. O programa permitiria aos professores quadruplicar o salário inicial ao longo da carreira, desde que cumpram as regras de promoção (sejam assíduos e permaneçam numa mesma escola durante o período exigido) e obtenham notas mínimas na avaliação anual aplicada pela secretaria.
Com isso, um professor ingressaria na rede estadual com o piso inicial de R$ 1.835,00 (para a jornada de 40 horas semanais) e poderia alcançar uma remuneração de R$ 6.270,00 mensais. Para os diretores, o salário chegaria a R$ 7.100,00. No caso dos supervisores, os rendimentos atingiriam R$ 7.800,00.
A idéia é duramente criticada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que considera a medida excludente. “Essa evolução de carreira proposta pela secretaria é uma enganação. Pelos cálculos que fizemos, apenas quatro supervisores, 32 diretores e 301 professores - e isso no Estado todo - conseguirão alcançar o teto proposto pelo governo, daqui a 12 anos de serviço”, dispara Suzi da Silva, diretora da entidade.
Paulo Renato fez questão de sair em defesa da proposta, tão logo pôs os pés em Bauru. Em entrevista concedida à imprensa local, no Aeroclube, ele disse não entender as críticas feitas ao projeto, uma vez que o mesmo visa valorizar o magistério. “Dizem que não pode haver salários diferentes para uma mesma função, só que na prática isso já vem ocorrendo no Estado. O que queremos é tornar a carreira mais atraente para os jovens que ingressam na profissão”, afirmou.
Outra crítica recorrente ao programa se deve ao fato de a medida excluir os professores aposentados das bonificações. “O projeto foi feito para os profissionais da ativa. O problema dos aposentados transcende a questão da educação e precisa ser tratado de maneira específica”, pensa Paulo Renato.
Entidades que representam os servidores da educação costumam acusar o secretário de ser pouco afeito ao diálogo com a categoria. Ontem, a Apeoesp colocou faixas ao redor da ITE com ataques à gestão do tucano. Antes do início do evento, Silva tentou, sem sucesso, entregar a Paulo Renato uma pauta com demandas do sindicato.
Ao final da reunião, a diretora da Apeoesp fez uma nova tentativa e acabou tendo mais sorte. A entidade reivindica que um terço da jornada de trabalho dos professores possa ser dedicada a atividades extra-classe; que os concursos públicos para o magistério sejam classificatórios e não eliminatórios; que a evolução da carreira seja baseada em outros critérios, além do mérito, e que os aposentados tenham condições de incorporar os bônus-mérito.
Aos jornalistas, Paulo Renato garantiu estar aberto ao diálogo com as entidades. “Quinta-feira, dia 26, terei uma reunião com a Apeoesp, na secretaria. Estou sempre pronto a ouvir a categoria. Não entendo o porquê das críticas”, disse, durante a coletiva.
Sexta-feira passada, Paulo Renato tinha reunião agendada com dirigentes das entidades que representam o magistério, mas acabou desmarcando o compromisso, na última hora. Durante a conversa de ontem com Silva, ele teria garantido que irá comparecer ao encontro do dia 26. Teria dito, também, estar disposto a ouvir todas as reivindicações que sindicalistas tiverem a apresentar.
Aliás, durante a visita de ontem, o que o secretário mais fez foi ouvir reivindicações. De Rodrigo Agostinho, recebeu a solicitação para que mais quatro escolas estaduais sejam construídas no município - no Parque Jaraguá, no Bairro Tangarás, na Pousada da Esperança e no Núcleo Nova Bauru. O prefeito pediu ainda a instalação de cobertura em quadras esportivas de algumas unidades de ensino na cidade.
