O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse ontem que pode retirar o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de cisternas para grandes consumidores, publicado no último sábado no Diário Oficial. A proposta já havia sido apresentada no início do ano pelo vereador Fabiano Mariano (PDT) e, recentemente, um projeto similar foi protocolado por Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás (PR).
“Depois que a proposta foi publicada, muitas pessoas apresentaram sugestões. Além disso, temos o texto do Carlão do Gás, que trata do reuso da água de chuva. Estamos estudando se vamos retirar o projeto para fazer os ajustes ou se vamos apresentar emendas ao mesmo texto”, afirma o chefe do Executivo.
Em sua estréia na apresentação de projetos no Legislativo de Bauru, Carlão do Gás (PR) propôs a criação de sistema de reuso de água da chuva no município para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. A proposta contou, na ocasião, com a simpatia de ambientalistas, entre eles, o próprio prefeito. “Foi uma surpresa a publicação dessa proposta pelo Executivo. Mas vamos tentar trabalhar as duas idéias em conjunto”, afirma Carlão.
O sistema proposto pelo republicano consistia na instalação de reservatórios para captação e utilização de águas pluviais para uso não potável como forma de reduzir o consumo da rede pública e o alto custo de seu fornecimento, evitar a utilização da água potável onde não é necessária, despertar o sentido ecológico e financeiro com a finalidade de não desperdiçar o importante recurso natural, ajudar a conter as enchentes, represando parte da água que teria de ser drenada para galeria e rios, e encorajar a conservação da água, a auto-suficiência e uma postura ativa perante aos problemas ambientais do município.
Em março, Mariano apresentou proposta de construção de cisternas para reservar água da chuva. Entretanto, os projetos foram retirados da pauta por terem sido considerados vício de iniciativa (proposta por ente que não tem competência para a sua elaboração) pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa e ambos estavam sendo discutidos com o Executivo para serem apresentados pelo prefeito, sanando assim o problema da discricionariedade dos poderes. “Enviei o projeto para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para discussão. O que foi publicado teve algumas alterações do que havia sido proposto, mas acho que dá para somar os projetos”, diz o vereador.
De acordo com a proposta do Executivo, toda construção nova com 300 metros quadrados ou mais terá de construir cisternas. Além disso, em qualquer reforma ou ampliação que for feita nas construções e instalações já existentes, que torne a área construída igual ou superior à 300 metros quadrados, deverá ser construída uma cisterna no local, para armazenamento provisório de águas pluviais.
Se forem instaladas 400 cisternas com capacidade de armazenamento de cinco metros cúbicos de água da chuva, Bauru terá um total de dois milhões de litros de água que deixarão de ser retirados dos recursos hídricos e não irão para as ruas, diminuindo alagamentos e estragos na cama asfáltica.
Os dispositivos poderão ser construídos no nível do solo, ou semi-enterrados, sem a necessidade de serem totalmente subterrâneos, com dimensão mínima de armazenamento de 5 metros cúbicos, fazendo a captação dos telhados e coberturas. Caberá à prefeitura expedir normas para a construção, fiscalização e as penalidades pelo não cumprimento da lei.
