O município de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) vai começar o ano de 2010 sem os serviços da Sabesp, que durante 30 anos prestou os serviços de água e esgoto. O contrato não foi renovado e, após duas audiências públicas, foi elaborado o plano de saneamento básico e criado o Departamento Municipal de Água e Esgoto, que vai assumir os serviços. A intenção do município é estancar o desperdício de água com investimentos e cobrar dos moradores somente o consumo.
A criação do departamento já foi aprovada pela Câmara Municipal e a partir do próximo ano, a própria cidade vai gerir todo o sistema de tratamento, coleta, resíduos - enfim todo o trabalho que antes era feito pela Sabesp, explica o chefe de gabinete, José Aurélio Paschoal. “Diminui os custos, o departamento não visa lucro. Ainda não temos o valor da redução. O dinheiro é focado na manutenção dos serviços.”
O principal problema enfrentado pelo município com a Sabesp, segundo o chefe de gabinete, é que a empresa não investe em manutenção, ocasionando a perda de mais de 40% da água. “A água de Macatuba é mineral do Aqüífero Guarani. De excelente qualidade e está sendo desperdiçada. O esgoto está 100% tratado.”
O plano de saneamento básico antecipa uma determinação do governo federal e coloca em evidência a educação ambiental e a conscientização sobre o uso da água, diz o chefe de gabinete. A partir da implantação, segundo ele, os moradores vão pagar só pelo que realmente consomem e pelo serviço de manutenção. “Hoje, todos pagam um valor mínimo, independentemente de usar ou não.”
Para assumir os serviços, a prefeitura contratou uma consultoria para direcionar os trabalhos. “A estrutura física vai ficar. Temos que implantar um sistema. Em janeiro, a leitura será feita por nós. Os consultores indicaram que os investimentos que deverão ser feitos inicialmente serão recuperados em curto espaço de tempo”. Paschoal ainda não tem o número de contratações que a prefeitura deverá fazer. “A Sabesp mantém os serviços com seis ou sete funcionários. Nós devemos fazer o mesmo.”
Novo contrato
O novo contrato proposto pela Sabesp para continuar prestando serviços para o município de Botucatu (90 quilômetros de Bauru) não satisfez o presidente da Câmara Municipal da cidade, Reinaldo Mendonça Moreira (PR). Atento às cláusulas do documento ele encontrou ‘falhas’ que podem comprometer o dinheiro público. Discutiu o assunto com seus pares e juntos chegaram à conclusão que o contrato deve ser alterado.
Para ele a Sabesp é uma grande empresa de capital aberto com know- how para prestar o serviços, porém, como o documento foi redigido por ela, tem alguns detalhes que não podem conter. “Eles fizeram uma proposta de repassar R$ 30 milhões para Botucatu. O acordo verbal é a título de luvas. Porém, a lei que concedeu à Sabesp em 1974 diz que ao final do prazo fixado para concessão ou de eventual prorrogação, os bens e instalações reverterão ao poder concedente, ou seja para a prefeitura, mediante indenização dos investimentos. A conta passa de R$ 70 milhões, caso fosse encerrado o contrato.”
Pelo entendimento dele, o contrato seria assinado já com a dívida de R$ 70 milhões. Caso o contrato fosse extinto, no final dos 30 anos e o fluxo de caixa resultante da prestação do serviço não tenha permitido a completa remuneração e amortização dos bens, dos investimentos realizados ou em andamento, o município tem como opção; manter o contrato e o respectivo convênio de cooperação pelo prazo necessário a remuneração e a amortização ou retomar os serviços pagando a Sabesp previamente a indenização correspondente estipulada ou ainda, doar para eles bens empregados nos serviços.
“O contrato amarra Botucatu. Não ocorrendo acordo, o cálculo de indenização dos investimentos será feito com base na avaliação do valor econômico. Sobre esse valor vai incidir juros de 12% ao ano. Isso eles não passam para a população. Só anunciam os R$ 30 milhões e mais 5% para outros investimentos. Eles vão dar e depois tirar.”
Moreira encabeça o grupo que pede a mudança de algumas cláusulas do documento. “Os demais vereadores e o prefeito concluíram que esses itens prejudicam a cidade. Queremos que mude.
Imagine que dos R$ 70 milhões que temos de dívida corrigido mais os investimentos que eles vão fazer ainda nós vamos chegar com um resíduo que não sabemos o tamanho. Em reunião com o prefeito, vereadores e jurídico discutimos os itens e estamos pedindo a alteração.”
Para assinar o contrato, Botucatu vai exigir R$ 50 milhões de bonificação, parcelados em 5vezes. No final do contrato não tenha resíduo a ser pago pela prefeitura, esses são pontos básicos. Não sabemos se eles vão aceitar. O novo documento ainda não foi enviado.”
