O problema é velho, mas a solução encontrada para resolvê-lo é nova: o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Rubito Ribeiro, contratou por emergência, sem licitação, a empresa Rochaforte Transportes e Serviços Ltda para realizar a retirada, transporte, tratamento e destinação final de chorume no aterro sanitário.
O contrato por dispensa de licitação foi confirmado no Diário Oficial de Bauru (DOB) do último sábado pela Emdurb. O valor total é de R$ 150 mil para a redução do acúmulo de resíduos líquidos do lixo acumulado no aterro, formando uma espécie de lagoa no local. O prazo é de até 180 dias, mas a Emdurb espera se valer da contratação por cerca de 30 dias ou o tempo suficiente para licitar o serviço.
Até o governo passado, a disposição do chorume era atacada, basicamente, com o bombeamento do líquido dentro do próprio aterro. No início do ano passado, entretanto, após persistência de pressão da fiscalização sobre esta e outras situações na operação do lixo doméstico, a Emdurb decidiu encaminhar pedido de contratação de empresa para outro destino do líquido.
Mas o governo Tuga Angerami terminou e, então, o problema foi encaminhado com novo pedido de solução (por licitação), no início do segundo trimestre deste ano. Agora, a presidência da Emdurb resolveu não mais esperar.
“Foi realizada a dispensa de licitação em razão de situação emergencial, conforme prevê a lei de licitações. O mesmo procedimento nós utilizamos para contratar serviço de máquina de esteira para resolver a operação do aterro, que também estava com acúmulo. Nós abrimos uma licitação neste ano, mas ocorreram várias impugnações e ela não finalizou. Vamos abrir outra, mas vamos resolver o problema antes”, disse Rubito.
Ele acrescenta que, neste momento, a lagoa de chorume está cheia em razão também das chuvas. “Nunca foi dado destino correto do chorume no aterro, só recirculava. A Cetesb tem feito várias fiscalizações e vai aplicar multa à Emdurb se o chorume não for retirado corretamente. Nós decidimos agir e resolver por emergência. Esperamos fazer a licitação nas próximas semanas para contratar uma empresa”, acrescentou o presidente.
Indagado sobre a possibilidade de um veículo retirar o chorume, para que o líquido fosse encaminhado para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região ou alguma unidade até da Sabesp, Rubito Ribeiro argumentou que a alternativa da agência de saneamento do Estado não tem disponível perto de Bauru e não é qualquer ETE que recebe chorume. A Emdurb não apontou os critérios utilizados para o contrato sem licitação com a Rochaforte.
