Copenhague - Mais de uma centena de chefes de Estado e de governo tem seis dias, os últimos da 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, na Dinamarca, para decidir o grau de compromisso da comunidade internacional contra o aquecimento global. Entre eles, nomes como o de Luiz Inácio Lula da Silva tornaram-se protagonistas. Antes figurantes, os países emergentes, liderados por China, Índia, Brasil e África do Sul, agora são peças-chave para dois pontos cruciais: sobre o financiamento e o valor jurídico internacional do novo acordo climático.
O peso dos novos gigantes nas negociações ficou claro desde a semana passada, quando os países industrializados, liderados pela União Européia, impuseram barreiras ao repasse de recursos aos emergentes.
Desde então, diplomatas das nações ricas se esforçam para dividir o grupo dos países “em desenvolvimento”, prometendo recursos para os “mais vulneráveis” e exigindo o que um diplomata europeu chamou de “upgrade” dos emergentes.
“Existe uma proposta na mesa que abre a questão sobre a diferenciação entre os países em desenvolvimento. Eles querem tornar nebulosa a diferença entre países do Anexo I (desenvolvidos) e os do não Anexo I (em desenvolvimento).”
A questão é tão central que Todd Stern, enviado especial da Casa Branca, deixou a diplomacia de lado e foi taxativo ao descartar transferir “dólares do contribuinte americano para a China”. Na sexta, Yu Qingtai, representante especial do Ministério das Relações Exteriores da China, classificou a declaração de “irresponsável”.
A Agência estado apurou com uma fonte dos EUA, porém, que a restrição norte-americana não se aplica ao Brasil, ao contrário da posição da UE. “Quando falamos em China, significa China, não todos os emergentes. Não teríamos problemas em transferir recursos para o combate ao desmatamento no Brasil.”
Pistas
A segunda pista sobre o novo status dos emergentes nas discussões climáticas veio após a apresentação do novo texto de negociação sobre cooperação de longo prazo. Diz respeito ao nível de engajamento que será obtido na Dinamarca. Duas propostas estão na mesa: a de um tratado “legalmente vinculante” - ou seja, um Protocolo de Copenhague, que comprometeria os signatários a cumprir as diretrizes - ou um acordo “politicamente vinculante”, no qual os chefes de Estado assumiriam o compromisso de discutir um tratado no futuro.
Na sexta, Stern pareceu fechar a porta para um Protocolo de Copenhague, dizendo que os EUA não aceitarão acordo vinculante que precise ser ratificado no Congresso. A Europa é a que mais pressiona: não aceita se manter no Protocolo de Kyoto, de caráter legal, se os EUA se limitarem a um compromisso informal. “Se continuarmos com dois acordos, ambos terão de ser juridicamente vinculantes”, diz Artur Metzger-Runge, negociador-chefe da UE.
Na balança das negociações, países como Japão, Canadá, Austrália e Rússia pesam muito. Mas, também nesse ponto, uma das saídas está nas mãos de China, Índia, Brasil e África do Sul.
Os EUA querem que os emergentes fixem metas legais para reduzir as emissões de CO2 e financiem a maior parte de suas ações de mitigação. “Queremos acordo legalmente vinculante, desde que seja robusto e ambicioso”, tem dito Luiz Alberto Figueiredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
