Os atendimentos realizados no Procon de Bauru em 2009, durante o primeiro ano da gestão do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), caíram 16% em relação a 2008, último ano do governo de Tuga Angerami. Enquanto no ano passado foram registrados 27.832 procedimentos, no ano anterior esse número foi de 33.096.
O motivo, segundo a coordenadora Fernanda de Assis Martins Pegoraro, é a mudança na forma de se computar os dados. “A forma é diferenciada. Houve um ajuste no procedimento que era feito anteriormente e no que é feito agora. Antigamente, o que se verificava é que se gerava um grande número de reclamação e o consumidor ia um número maior de vezes ao Procon. Nos adequados à norma do Procon de SP. Houve uma reformulação em relação à forma de atendimento. Por isso, pode haver uma discrepância em relação ao número de atendimentos”, afirma a responsável.
Atualmente, o consumidor vai até o Procon para fazer a reclamação. “É preciso que se abra um procedimento formal. A partir disso, nós notificamos por escrito a empresa para que ela prontamente nos responda solucionando o caso ou nos apresentando uma justificativa. Se eu não obtiver isso, já abro formalmente uma audiência”, argumenta Martins.
Além da mudança no sistema, a coordenadora destaca outra situação que pode ter contribuído para a diminuição dos atendimentos: a mudança do endereço do Procon, que funcionava no prédio do Poupatempo, fechado para reforma em meados de agosto do ano passado. “O problema do fechamento refletiu também, talvez por maior dificuldade de deslocamento das pessoas, talvez porque elas fossem ao prédio fazer outra coisa e aproveitassem para fazer a reclamação no Procon”, diz Fernanda.
O mês que mais gerou atendimentos foi o de maio de 2009, com 3.104 registros. Os assuntos mais reclamados pelos consumidores bauruenses no Procon foram telefonia, cobranças indevidas, serviços bancários, principalmente os relativos aos boletos bancários, e problemas em aparelhos celulares, de informática e móveis.
CIPs
Do total de atendimentos realizados em 2009, menos de 1% (6.656) resultou em emissão de Carta de Investigação Conciliatória (CIP) no Procon. O procedimento é uma notificação enviada ao fornecedor para que se justifique, apresentando proposta de acordo ou demonstrando que o consumidor não tem razão.
Das CIPs, 4.503 foram convertidas em reclamação fundamentada, com agendamento de audiência conciliatória no órgão, pois o fornecedor não respondeu à CIP ou porque não atendeu ao pedido do consumidor. Por fim, do montante de reclamações fundamentadas, 1.110 foram encaminhadas ao Juizado Especial Cível por restarem infrutíferas as tentativas de acordo.
