Ouvimos todos os dias, e a toda hora, e -por que não dizer - com irritante insistência, que caminhamos a passos largos (e para os mais pessimistas, de forma irreversível) para retirar o Planeta da excepcional estabilidade ambiental em que se encontra há mais de 10 mil anos, com consequências simplesmente impensáveis. Não obstante não se possa negar a relativa veracidade do autêntico “alerta geral” que vem sendo constantemente consignado particularmente pela mídia - inclusive com a persistente notícia no que concerne ao rompimento do equilíbrio de três dos nove “limiares planetários” (a mudança climática, a perda da biodiversidade e a alteração no ciclo do nitrogênio) -, continua a existir uma autêntica e lamentável conspiração por parte dos políticos e, em alguma medida, também por parte dos principais estudiosos sobre o tema, no sentido de que a solução derradeira do problema deve se apoiar sobre o sinérgico combate aos efeitos do epigrafado imbróglio ambiental, e não propriamente sobre as causas primárias que conduzem (e historicamente vem conduzindo) à origem do mesmo, qual seja, o descontrolado crescimento populacional, notadamente nos países subdesenvolvidos.
Curioso observar que há sempre um demógrafo de plantão preocupado muito mais em nos alertar dos supostos riscos inerentes a uma política de planejamento familiar (com a consequente alteração da pirâmide etária), ignorando, de forma irresponsável, os consequentes efeitos do aumento da expectativa de vida em todo o mundo e do próprio prolongamento da vida útil humana, como bem assim dos extraordinários avanços da tecnologia aplicada ao trabalho e à produção econômica, do que propriamente das terríveis consequências de uma total (e irresponsável) ausência de uma mínima preocupação (e consequente ação) a respeito do tema.
Não nos parece razoável cobrar um verdadeiro sacrifício de todos - em efetivo desfavor da merecida qualidade de vida e do próprio direito ao bem-estar que cada um de nós legitimamente almeja como detentores da cidadania -, sem qualquer contrapartida com uma política global de planejamento familiar (e correspondente controle de natalidade) que permita, no longo prazo, verdadeiramente restabelecer o equilíbrio ambiental desejado (potencialidade de oferta de recursos planetários versus consumo quantitativo e qualitativo projetado), debelando, de modo pleno e definitivo, os riscos ambientais que, supostamente, ameaçam a própria sobrevivência da espécie humana a longo prazo.
Entender de forma diversa, insistindo em apenas e tão somente restringir emissões de carbono na atmosfera, ou outras providências assemelhadas, não nos parece uma solução adequada, até porque, a toda evidência, não ataca diretamente o problema (em suas causas primárias), e, sim, apenas o que alude aos seus efeitos observáveis, posto que não seria minimamente sensato restringir, por um lado, o direito inalienável de cada ser humano buscar melhorias no que concerne à sua existência no Planeta (o que implica, ainda que indiretamente, em aumento pela demanda de recursos naturais), enquanto, por outro, manter a contínua (e sem qualquer controle) procriação irresponsável, ampliando, em última análise, a dimensão do próprio problema.
Devemos, portanto, o mais rápido possível, pensar seriamente sobre a raiz matricial do presente desafio, deixando de lado a autêntica hipocrisia ambiental que tanto nos tem desviado das verdadeiras (e difíceis) soluções que devem ser implantadas em nome da necessária (e almejada) continuação do pleno florescimento de nossa civilização.
O autor, Reis Friede, é desembargador federal, ex-membro do Ministério Público, bacharel em direito, economia, engenharia, arquitetura e administração; mestre e doutor em direito
