A Secretaria Estadual de Saúde convidou a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci (na região de São José do Rio Preto), para assumir o gerenciamento do Hospital de Base (HB), em Bauru. Ontem, o presidente da entidade, frei Francisco Belotti, e um grupo de freis estiveram no município para participar da inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que foi adiada, e conhecer a unidade hospitalar. A proposta está sendo analisada.
A entidade filantrópica é uma das saídas que o governo estadual encontrou para que o HB possa retomar a saúde de suas finanças, depois que veio à tona irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB). Mesmo assim, qualquer que for a decisão, a AHB terá de continuar existindo juridicamente.
A concessão do gerenciamento a uma OSS já era esperada. O próprio superintendente da AHB, Fábio Tadeu Teixeira, já informava que entre seus principais objetivos estava a transformação da AHB em uma OSS, conforme o Jornal da Cidade adiantou em reportagem publicada em junho de 2008.
Em Bauru, esse formato de gestão é adotado atualmente pelo Hospital Estadual (HE), que é administrado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), através da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). “A ideia é re-estruturar a entidade para adequa-la às organizações sociais”, destacou o interventor, na ocasião.
O problema para qualquer entidade que assumir o hospital é o gerenciamento de sua dívida, que beira os R$ 90 milhões. Faturas de serviços e recebimentos de recursos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam débitos de mais de R$ 50 milhões em aberto. Em julho de 2008, o JC revelou planilha parcial de informações enviada à Câmara Municipal de Bauru apontando que somente com fornecedores de curto prazo a AHB devia R$ 20 milhões, na época.
No ano passado, o faturamento futuro, via SUS, foi dado como garantia de empréstimo de R$ 16 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A manutenção da AHB, do ponto de vista jurídico, seria a alternativa para o Estado saldar a dívida do passado. O novo contrato teria o papel de “isolar” o passado do futuro, para o funcionamento do hospital por uma OSS.
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Contratos de gestão
O trabalho desenvolvido pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus já é velho conhecido do secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, por sua parceria com o Estado. Ao todo são 34 instalações assistenciais administradas pela entidade, entre hospitais gerais, específicos, ambulatórios e casas de recuperação, espalhadas por todo do Estado de São Paulo.
A entidade administra os ambulatórios Santo Antônio na Providência de Deus, em São José do Rio Preto (SP), São Sebastião na Providência de Deus, em Pirajuí (SP), e Nossa Senhora da Penha na Providência de Deus, em Estrela D’ Oeste (SP), os hospitais Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, em São José do Rio Preto (SP), Mãe Divino Amor, em Mirassol (SP), Mãe da Divina Providência, em Jaci, Santa Casa de Misericórdia, em Aparecida do Norte (SP), Regional Estadual Primavera, no Distrito de Rosana (SP), e São Domingos na Providência de Deus, em Nhandeara (SP).
Os freis também atuam em hospitais específicos, como o Santa Catarina e Santa Clara, em Jaci (SP), Irmã Dulce, em Pirajuí (SP), e Nossa Senhora das Graças, em São José do Rio Preto (SP). Além disso, a Associação mantém seis comunidades terapêuticas por todo Estado.
