O governo federal define nesta semana a escala de prioridades para a liberação de R$ 394 milhões a fim de socorrer as cidades atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra no Estado. A informação é da secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, que concedeu entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ).
Segundo ela, o montante foi disponibilizado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua destinação levará em conta as situações de calamidade pública e de emergência decretadas por 28 municípios paulistas que sofreram prejuízos mais severos com os efeitos da chuva.
Mas, para Ivone, além dos repasses de verba, o combate às enchentes exige esforço permanente na remoção de moradias em encostas e várzeas e obras de infraestrutura hídrica e macrodrenagem nos centros urbanos.
A dirigente atribui o número recorde de vítimas no Estado (64 mortes e 23 mil desalojados até sexta-feira) à ocupação desordenada, a exemplo de avaliação também comentada na mesma direção pela Defesa Civil do Estado, no mês passado.
De outro lado, a responsável pela área junto ao governo federal sustenta que é impossível, com os atuais sistemas de monitoramento, prever com precisão os locais que serão mais prejudicados com os desastres naturais. “O que ocorre é que a ocupação de encostas vinha acontecendo ao longo de anos e, agora, com o período prolongado de chuvas, o terreno saturado vem provocando vários deslizamentos, com soterramentos de imóveis, desabamentos. Claro que comparado a anos anteriores, está atípico. E infelizmente a gente não consegue prever. Temos vários fatores que levam a ter o aumento do risco, mas não significa que ele vá acontecer e que vai ser nesta intensidade”, diz.
Ivone, que é arquiteta e especialista em engenharia de segurança, defende o PAC das Enchentes, recém-anunciado pelo governo, mas critica o fato de o tema entrar em evidência somente em situações de crise. “É importante, mas infelizmente se percebe no momento da crise. Mas nunca é tarde. O recurso do PAC tem menos burocracia e é liberado em ritmo acelerado pela própria natureza do programa. As obras começam mais rápido”, diz.
Perguntado, anteontem em Bauru, sobre o PAC enchente, o governador José Serra (PSDB) disse que o Estado não vai, obviamente, criar dificuldades para receber investimentos federais nesta área. Mas, com uma pitada de ironia, disse: “Investimentos bilhões nesta área há anos. Se vier recurso a fundo perdido será muito bem vindo”, disse.
Indagada a respeito da forma como a Defesa Civil Federal observa e monitora este mês de janeiro com precipitações pluviométricas em nível recorde em São Paulo, Ivone Valente disse: “A ação da Defesa Civil nacional é de apoio quando o município e o Estado não têm condições de atendimento. Até agora, a ação tem sido das prefeituras com o apoio da Defesa Civil do Estado. A gente está acompanhando e colocando à disposição tudo o que temos, que é material para assistência humanitária para a população afetada”.
Sobre os critérios que determinam a escala de prioridades, ela comentou que há uma relação da capacidade do município em responder à situação com a participação do governo do Estado. “Porque o apoio financeiro do governo federal é suplementar. Nós ajudamos de forma proporcional à área do município, à estrutura do município. E tem a questão também da prioridade. A gente não consegue recuperar tudo o que foi danificado. Com a prefeitura, às vezes, a gente fica negociando com a área técnica para fazer somente as escolhas de intervenções que vão atender o maior número de pessoas”, conta.
