“Participar de uma associação de moradores é simples. Basta identificar a sede e os representantes para ter direito à palavra.” A orientação é do advogado Fábio Augusto Simonetti, coordenador da comissão de assuntos comunitários da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru.
De acordo com ele o engajamento de toda a comunidade local é fundamental para que a organização alcance seus objetivos, mas cobrar e fiscalizar também é função dos moradores.
“A população tem obrigação de fiscalizar o trabalho que está sendo feito pela diretoria, afinal eles são representados por esta liderança e precisam estar a par do que está acontecendo. Para sugerir ou reclamar de algo basta encaminhar uma carta ao presidente solicitando atenção especial a determinado problema”, ensina Simonetti.
O advogado salienta, ainda, que nos casos em que há suspeitas de irregularidades na administração de uma determinada associação de moradores é preciso fazer uma denúncia. “Quando perceberem algo errado, os moradores devem encaminhar denúncia ao Ministério Público, registrar boletim de ocorrência em uma delegacia ou ir até a subseção da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) de Bauru. Estes órgãos tomarão as providências cabíveis para apurar e solucionar o caso”, detalha.