São Paulo - O piso salarial das empregadas domésticas e dos motoboys no Estado de São Paulo deve subir para R$ 560,00 a partir de março - reajuste de 10,9% sobre o valor atual (R$ 505,00). Isso ocorrerá caso o projeto de lei enviado ontem à Assembleia Legislativa seja aprovado neste mês, como aposta o governador José Serra. “Meu palpite é que vote até fevereiro”, declarou ontem durante a divulgação do projeto.
Para entrar em vigor, a Assembleia precisa aprovar o texto e, a partir do mês seguinte à votação, o novo piso passará a valer. Se a decisão ficar para março, a mudança começará em abril. A medida vale para mais de 1 milhão de trabalhadores, segundo Serra. O número sobe para mais de 1,4 milhão se considerados os informais.
Pelo texto, as outras duas faixas salariais no Estado - de R$ 530,00 e R$ 545,00 - também serão reajustadas - para R$ 570,00 e R$ 580,00, aumentos de 7,55% e 6,42% respectivamente. O piso regional é pago aos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A primeira faixa inclui ainda ascensoristas, trabalhadores de serviços de limpeza e conservação e contínuos. A segunda faixa inclui manicures, pedreiros e operadores de telemarketing; e a terceira, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, supervisores de compras e vendas e representantes comerciais.
O governo mudou neste ano o critério de cálculo do reajuste para os trabalhadores da primeira faixa. O aumento foi baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - São Paulo (INPC-SP) de 2009, mais a do Produto Interno Bruto (PIB) estadual de dois anos anteriores - anteriormente era usado o PIB nacional.
Já para a segunda faixa foi considerado o INPC-SP mais dois terços do crescimento do PIB nacional, e na última, o critério foi o INPC-SP mais um terço do PIB nacional. Para Serra, o custo maior é “perfeitamente assimilável pela economia paulista”.
