Ourinhos - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a decisão de agosto do ano passado que cassou o mandato do prefeito de Ourinhos, Toshio Misato (PSDB), e da vice Belkis Fernandes por abuso do poder econômico. Ontem, no julgamento dos embargos infringentes por unanimidade os juízes negaram o recurso do PTB que afastaria o tucano do cargo.
Em decisão apertada em agosto, por 3 votos a 2, os juízes tinham aceitado a tese de que houve abuso do poder político e econômico do prefeito reeleito com 73% dos votos válidos no último pleito municipal e cassou o mandato.
No período da campanha, o prefeito manteve a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que distribuiu notebook, TV, geladeira, motocicleta e automóvel. Na análise dos embargos, o TRE não viu crime eleitoral.
Aliviado com a absolvição, Toshio afirmou ontem à noite que o primeiro julgamento tinha sido aplicada punição desproporcional. “Tinha certeza que a decisão seria revertida, não houve o abuso na campanha”, disse o prefeito. Com a decisão, ele afirma que vai ter mais tranquilidade para continuar a administrar o município sem risco da cassação.
