A obra da primeira alça do viaduto sobre os trilhos da ferrovia, no Centro, paralisada desde o final de 1996, pode, enfim, ter um desfecho pela retomada em reunião marcada para segunda-feira, no Palácio das Cerejeiras. Ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirmou que tem encontro com representantes da empreiteira detentora do contrato, a Camargo Corrêa, para discutir a retomada e conclusão da primeira alça.
“Nossa ideia é tirar da reunião um plano de trabalho que garanta a finalização do viaduto, pelo menos da primeira alça, com sua retomada desde já. Em 2009 eu tive conversa com a Camargo Corrêa e eles me disseram que se dispõem a concluir a alça. Não é de interesse da empreiteira manter uma obra paralisada, isso prejudica a imagem da construtora”, comentou Agostinho.
Segundo o chefe do Executivo, a disposição da Camargo Corrêa em finalizar a primeira alça foi dada mesmo com a garantia inicial de R$ 3 milhões no caixa. “Nós temos o compromisso dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que o restante dos recursos para a conclusão da primeira alça serão liberados neste ano. E temos os R$ 3 milhões iniciais. Acreditamos que com mais R$ 7 milhões concluímos a alça”, repetiu.
A administração ainda não sabe como ficam as pendências judiciais entre as partes, em andamento. A Camargo Corrêa cobra da prefeitura no Judiciário diferenças de medição da estrutura de fundação da segunda alça (iniciada no governo Izzo Filho mesmo com a primeira alça incompleta, em 1997) e atrasos nos pagamentos do contrato.
De outro lado, há ação judicial que discute erro da prefeitura no cálculo da dívida (assunção), quando da federalização realizada pelo governo Nilson Costa junto à União. A discussão não envolve a empreiteira, mas o banco J.P. Morgan, a União e a prefeitura. Mas o resultado pode beneficiar o município com o retorno de valores que estão sendo pagos à mais desde 2000, na proporção de 24% das parcelas mensais da federalização.
A conclusão de uma das alças irá desafogar o fluxo de veículos na região central da cidade, principalmente nas avenidas Rodrigues Alves e Pedro de Toledo, além da abertura da ligação natural da região do Fórum com a Vila Falcão a partir da avenida Nuno de Assis, hoje interrompida pela alça inacabada. A construção da primeira alça do viaduto foi iniciada em 1995, com as obras da primeira alça interrompidas em 1996 e, da segunda, em 1997.
A obra ainda tem como pendência a ação popular que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, onde se discute o erro de cálculo na federalização que chegariam a R$ 22 milhões a valores atuais, e a ação de cobrança em segunda instância de autoria da empreiteira. Ela cobra o equivalente a R$ 10 milhões por diferença de medição e atrasos em pagamentos.
