Rio - A estátua do Cristo Redentor, no Rio, passou ontem a servir de outdoor para os protestos do governo fluminense contra a “emenda Ibsen Pinheiro”, que redistribui os recursos de royalties e participações especiais da produção de petróleo e impõe uma perda de R$ 7 bilhões por ano para os cofres do Estado e de 90 cidades fluminenses.
De acordo com o padre Omar Raposo, reitor do santuário do Cristo Redentor, o governo pediu autorização à Arquidiocese do Rio para que uma faixa com os dizeres “Contra a covardia em defesa do Rio” fosse pendurada no monumento. A frase dá nome ao movimento desencadeado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) para tentar pressionar o Senado a barrar a emenda, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. A peça foi afixada nas armações metálicas que foram montadas em torno da estátua no início do mês para obras de conservação.
O acesso ao topo do morro do Corcovado permanece aberto à visitação durante a reforma do Cristo, mas, além dos andaimes, os turistas têm agora que dividir a foto do monumento com a faixa-protesto. Apesar de ter concedido a autorização para que ela fosse pendurada, a Arquidiocese não informou se apoia o movimento organizado por Cabral, que promoverá uma passeata na próxima quarta-feira.
A comoção no Rio em relação às consequências da emenda chegou até a um jogo de futebol no sábado. Antes de iniciar a partida entre Bangu e Madureira pela Taça Rio, em Moça Bonita, o árbitro pediu um minuto de silêncio às torcidas. Mas, em vez de um falecido recente, o luto foi dedicado à ameaça de perda de mais de 90% dos repasses indenizatórios da indústria do petróleo. Vasco e Flamengo planejavam entrar em campo ontem no Maracanã com uma faixa similar à do Cristo.
No sábado, Cabral detalhou a mobilização contra a emenda, que envolve entidades sociais e políticos de várias correntes partidárias, como a prefeita de Campos, a ex-governadora Rosinha Garotinho, seu desafeto. Líder da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha afirmou que prefeitos do interior organizarão caravanas para agregar manifestantes à passeata planejada por Cabral para a próxima quarta-feira, no Centro do Rio. Só o de Macaé, Riverton Mussi, prometeu enviar 1,5 mil pessoas.
Cabral pretende decretar ponto facultativo a partir de 15h no dia da passeata e disse esperar o mesmo das prefeituras. Segundo o governador, uma comitiva do Espírito Santo, que também terá prejuízos com a emenda, participará do ato.
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União pode compensar Rio
Brasília - Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pelo acordo negociado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela destinada à União, equivalente a 40% de todo o dinheiro levantado, e divide o restante de forma igualitária entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM).
A medida irritou os parlamentares do Rio e levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas porque ela acaba com a diferenciação entre produtores e não produtores de petróleo, prejudicando diretamente o Rio e o Espírito Santo, que abocanham atualmente a maior parte dos recursos obtidos com a compensação por serem os maiores produtores de petróleo do País. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Lula terá que vetar o mecanismo.
A nova emenda elaborada por Ibsen e encaminhada para Simon diz que a União “compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial”, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei. “Os prejudicados que perderem vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração”, disse Ibsen. A participação especial é uma espécie de “royalty extra” cobrada nos poços mais rentáveis que estão fora da área do pré-sal.
Para o deputado, a proposta pode reduzir a irritação da bancada fluminense uma vez que garante a compensação das perdas alegadas e evitaria o veto do presidente Lula. Cálculos feitos pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indicam que se a regra aprovada na semana passada fosse aplicada em 2009, o caixa do Rio teria sofrido uma perda de quase R$ 5 bilhões.
