A novela criada em torno da cobrança de valores atualizados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008 e 2009 em Bauru deve terminar hoje. É provável que os vereadores aprovem os novos números que serão apresentados pela prefeitura após nova análise feita durante a tarde e noite de anteontem.
A nova proposta será entregue aos vereadores hoje e é bem possível que seja levada a plenário em substituição ao projeto que se encontra em pauta. Neste caso será feita apenas a atualização dos números.
Na proposta original, a prefeitura previa beneficiar 12 mil imóveis com descontos de 50% e 100%. Esse número subiu para quase 29 mil imóveis na proposta que será apresentada hoje ao vereadores. As mudanças ocorrem depois que vereadores da oposição, capitaneados por Marcelo Borges (PSDB), passaram a pressionar a prefeitura por uma abrangência maior dos descontos.
Segundo o vereador tucano, a proposta atual não é que ele considera ideal, mas melhorou muito em comparação ao projeto original. Marcelo Borges diz que a aprovação depende das conversas que os vereadores terão hoje, mas as modificações têm grandes chances de serem aceitas.
Pela nova proposta, as casas com valor venal até R$ 20 mil terão isenção de 100% no resíduo de IPTU de 2008 e 2009. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, 12.402 imóveis serão beneficiados com a medida. Na proposta anterior, o valor venal era de R$ 15 mil para a mesma isenção.
Já os imóveis cujo valor venal varia de R$ 20 mil a R$ 30 mil terão 50% de isenção. Segundo o secretário, 16.307 imóveis estão nessa faixa. Antes, o desconto valia para imóveis entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
A taxa média que será cobrada dos proprietários desses imóveis é de R$ 100,00, segundo Garcia. A dívida pode ser parcelada em até dois anos, mas as parcelas não podem ser menores do que R$ 15,00.
Com essas mudanças, a arrecadação do município terá uma queda de R$ 3 milhões em comparação ao valor previamente estipulado. Ao invés de R$ 16 milhões com as correções do IPTU dos dois anos anteriores, a prefeitura deverá arrecadar R$ 13 milhões.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) considerou aceitável as modificações e acredita que desta vez haverá consenso entre os vereadores. “Vai diminuir um pouco a capacidade de investimento do município, mas, por outro lado, vai favorecer as pessoas que têm apenas um imóvel, especialmente as de baixa renda”, diz.
Para Rodrigo, a aprovação do projeto será importante porque o assunto vem travando a pauta na Câmara e o caminho precisa estar livre para outros projetos polêmicos que devem ser apresentados em breve, como o plano de cargos e salários da prefeitura e da Educação.
