A notícia de que o Hospital de Base (HB) poderá fazer apenas cirurgias de trauma porque não tem estrutura para mais do que isso, veiculada ontem pelo JC, funcionou como uma gota d’água para transbordar o mar de problemas em que se transformou a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e o próprio sistema hospitalar da cidade e região. Autoridades da saúde pública municipais e estaduais se reuniram ontem para discutir o problema.
Ao longo de décadas, ao mesmo tempo em que a saúde pública de Bauru e região ficou refém de uma dependência extrema, quase predatória em relação ao HB, a gestão do hospital navegou de mal a pior em quase todos os aspectos (administrativo, clínico, estratégico e moral) e agora ameaça naufragar rapidamente. Some-se a isso o fato de que as autoridades públicas fingiram esse tempo todo que não sabiam que um dia não daria mais para segurar a onda.
É uma crise matemática, acima de tudo. Não dá para passar a vida toda fazendo com que o HB atenda mais do que pode ou do que recebe para funcionar. A corrupção que se instalou lá dentro e que foi desvendada pela Operação Odontoma, em 29 de outubro do ano passado, apenas desnudou, publicamente, a situação.
Bauru e região nunca enfrentaram uma situação tão crítica em relação à assistência hospitalar gratuita quanto a atual. De um lado um hospital, até então a grande “vaca leiteira” do sistema, quebrado. De outro, um hospital (o Estadual) que recebe recursos diferenciados, bem acima do padrão SUS, mas que insiste em manter a resolutividade mais baixa, quem sabe até como forma de se defender contra a falta de um sistema público que de fato funcione com qualidade.
Dívida de R$ 90 milhões
A avaliação deste quadro clínico parte, inclusive, de especialistas da área que acompanham há anos os embates envolvendo a questão. Nenhum órgão quer assumir a Associação Hospitalar de Bauru, que hoje tem uma dívida de R$ 90 milhões e cerca de mil ações trabalhistas. Seus hospitais pertencem ao Estado e estavam sendo administrados pela Associação Hospitalar, agora impedida de atuar pela Justiça. Desde o final de 2009, quando a diretoria foi afastada por denúncia de irregularidades, a entidade é administrada por um interventor.
O Estado até repassa recursos com certa regularidade, mas tudo indica que não quer assumir os hospitais. O aporte financeiro que faz, apesar de respeitável (o último foi de R$ 800 mil), serve apenas como analgésico em um paciente com câncer em metástase.
O passivo não assusta apenas organizações sociais, atualmente gestoras de grande parte dos hospitais estaduais, como também o Estado e o município. A dívida supera o patrimônio conquistado em anos de investimento, especialmente com recursos públicos. O débito foi adquirido e inflado por meio da perniciosa soma que envolve atendimentos muito além do teto estabelecido, má gestão e apropriação indébita de recursos. Surpreende o fato de ‘ninguém’ ter percebido ou suspeitado das irregularidades ou das consequências da explosiva equação. Quem tinha a incumbência de fiscalizar? Será mesmo que desconfianças não existiam?
Credibilidade
Mesmo antes da Operação Odontoma ser deflagrada, a AHB já sofria com a falta de confiança da sociedade e de autoridades locais. No meio médico sabia-se, por exemplo, da dificuldade em angariar recursos privados justamente em virtude da falta de credibilidade.
Mas o problema se arrastou e só foi escancarado com a intervenção da Polícia Federal e Ministério Público. Se por um lado a iniciativa deve estancar o rombo, por outro resulta em prejuízos diretos aos pacientes, especialmente os de Bauru - no mínimo 75% dos atendimentos são voltados à população da cidade. No final do ano passado, a Maternidade Santa Isabel suspendeu as cirurgias eletivas. Já o Hospital de Base (HB) passou a restringir o atendimento em meados do mês passado.
No dia 31 de abril, anunciou que faria cirurgias apenas em pacientes com iminência de morte por não dispor de materiais simples, como gaze, luvas e máscaras. A decisão foi mal vista em Bauru e região porque o HB é referência em várias especialidades e atendimentos de alta e médica complexidade. Sem os serviços disponíveis, para onde encaminhar quem depende da assistência médica nessas áreas - como trauma, neuro, cardio, gastro etc? Parte dos atendimentos foi repassada ao Hospital Estadual, referência em outras especialidades e procedimentos.
Ao acolher pacientes que seriam da AHB, o Estadual deixa de atender outros casos - até por questões de estrutura física e orçamentária. O cobertor continua curto. O problema é mais sério porque não é provisório. Mesmo com a liberação de R$ 1 milhão por parte do Estado, que aplicaria mais R$ 500 mil mensais, dificilmente o HB voltará a ser o que era até o ano passado. Especialistas da área acreditam que o hospital deverá cumprir sua agenda de cirurgias, contemplando inclusive as operações suspensas, e pressionar para tornar-se apenas referência em traumas.
A pressão não seria apenas no campo político, mas especialmente no técnico - limitado em virtude das dificuldades econômicas. Restaria então ao Departamento Regional de Saúde-6 (DRS-6) readequar os serviços em Bauru e região. Mas para onde encaminhá-los? A situação é tão séria que restará à sociedade identificar todos os responsáveis e exigir deles uma providência, antes que o número de vítimas sem atendimento fuja ao controle.
Reunião extraordinária
A crise envolvendo a AHB será tema de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no dia 19 deste mês. “Temos o entendimento de que Bauru precisa parar de brincar de fazer saúde e partir para realmente fazer saúde. Temos o entendimento de que devemos municipalizar a saúde em Bauru. O município tem que assumir a gestão e a prestação de serviço”, diz o coordenador da entidade, Carlos Alberto Martins.
Mas ele entende que a discussão sobre o assunto deve começar apenas depois da crise na AHB ser resolvida. “O conselho tem uma postura de que precisamos buscar seja no Ministério Público Federal, seja no Estadual, a garantia do atendimento da saúde para a população”, conclui.
____________________
‘Município é vítima’, diz Fernando Monti
Institucionalmente, o município é vítima da crise instalada na saúde pública por conta da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), na avaliação de Fernando Monti, secretário municipal de Saúde. Ele considera uma injustiça a prefeitura ser cobrada pelo problema, uma vez que realiza todo o serviço de urgência e emergência no Pronto-Socorro. “O paciente chega e encalha, e a culpa é nossa? Eu queria interná-lo em no máximo seis horas, mas não faço o gerenciamento de leitos na cidade”, diz.
Por conta do problema, foi criada por iniciativa dele uma comissão interna dentro do Colegiado de Gestão Regional, que reúne secretários municipais de 18 cidades, para tratar do assunto. Na opinião do secretário, a situação da AHB tem que ser discutida porque não se sabe o que será da instituição. “Os sinais que temos são os piores possíveis. Meus munícipes precisam de um monte de coisas além de traumas”, afirma.
Monti ressalta que o gerenciamento da média e alta complexidade é atribuição do Estado. “O governo federal injeta em Bauru R$ 98 milhões por ano para manutenção dos serviços de saúde. Do total, R$ 94 milhões ficam com o Estado e R$ 4 milhões com o município”, informa. Se ficar sem a retaguarda da AHB, o secretário municipal de Saúde não descarta reivindicar o recurso federal para comprar os serviços necessários.
“Fiz um estudo a pedido do Conselho Nacional de Secretários Municipais e o menor índice de municipalização de serviços de alta e média complexidade se encontra em Bauru. Tenho muita preocupação no Base se transformar num hospital público de administração direta. O hospital é dinâmico, tem que ter decisão todo dia. Com esse aparelhamento que temos na administração direta, acho difícil”, acrescenta.
Sem solução a curto prazo
A diretora técnica do Departamento Regional de Saúde (DRS - 6) de Bauru, Doroti Vieira Alves Ferreira, admitiu não existir solução a curto prazo para a crise da AHB. Ontem, ela aguardava a liberação do aporte de R$ 1 milhão por parte do governo do Estado, que também deve enviar à entidade mais R$ 500 mil mensais. No entanto, também assumiu tratar-se de uma iniciativa paliativa.
Doroti ressaltou que a proposta da AHB em se especializar apenas em traumas não foi analisada por ela. Anteontem, numa reunião em São Paulo, foi aventada superficialmente, sem qualquer discussão. Ressaltou que o Base continua sendo referência e que atende todos os casos que chegam via Pronto-Socorro. Reconheceu que, não fosse a dívida milionária, o próprio Estado poderia assumir a administração dos hospitais mantidos pela associação.
“Qualquer um de nós que pegue (Estado, organização social ou município), vai assumir a dívida. É inviável, são R$ 90 milhões”, explicou. No entanto, até agora, disse não ter sido notificada de qualquer problema envolvendo pacientes urgentes, cujo atendimento tem como referência o Base. Mas confirmou ser necessário estudar toda a pactuação dos serviços de saúde.
“Nós fazemos o projeto, desenhamos e levamos para aprovação do secretário (estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata)”, comentou sobre sua atribuição.
