A Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-faciais (Funcraf) ingressou com uma representação no Ministério Público (MP) de Bauru para apurar a responsabilidade sobre o surgimento de uma grande erosão nas imediações de um dos prédios da instituição. Localizada às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), na altura do quilômetro 227, a cratera já fez com que parte dos pilares da cerca divisória da área da Funcraf afundasse mais de um metro.
A erosão, que apresenta várias bifurcações, também teria provocado o assoreamento de minas e nascentes que formavam o córrego Água do Arroz, além de ameaçar uma torre de transmissão de energia elétrica e um imóvel de uma empresa de desinsetização e estar avançando sobre o pé de um morro por onde passa a linha férrea. Segundo a ação apresentada, o problema teve início há dois anos, com a conclusão das obras de duplicação da rodovia, que está sob responsabilidade da concessionária Centrovias.
Conforme explica a advogada da Funcraf, Cláudia Berbert Campos, a empresa instalou tubulação para escoar a água da chuva que cai sobre a rodovia. O destino final é exatamente o terreno entre a Funcraf e a empresa de desinsetização, por onde passam linhas de transmissão de energia e próximo da ferrovia.
“Já existe um inquérito civil no MP porque o proprietário da empresa de desinsetização ingressou com uma ação em 2008. Então pedi que o inquérito da Funcraf fosse instaurado junto ao dele, porque trata exatamente da mesma matéria”, revela.
A advogada explica que informou o problema à Centrovias em 2008. A empresa teria elaborado um laudo técnico e enviado nota informando que “o processo erosivo já estava presente antes da duplicação da rodovia”. Também teria garantido que a chuva drenada da rodovia não seria suficiente para provocar a erosão e que, por este motivo, a Funcraf deveria procurar o município para resolver o problema.
Argumento igual
O argumento da concessionária foi o mesmo dado à direção do Zoológico Municipal de Bauru no ano passado, cuja lagoa foi assoreada em razão de uma erosão que se alastrou na área de reserva legal da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Construída em 1977, a represa passou pela primeira dragagem (retirada de terra para manter sua profundidade) em 2005. Em contrapartida, apenas no ano passado, já depois da duplicação da rodovia, o processo teve de ser realizado por três vezes (leia mais abaixo).
Assim como a diretoria do Zôo, a Funcraf agora aguarda a emissão de laudo técnico do MP. Através de sua curadoria do Meio Ambiente, o órgão irá verificar, nas duas áreas atingidas por erosões, se a canalização da água da chuva coletada na rodovia é ou não responsável ou contribui para o problema.
A partir de então, poderá decidir se propõe uma ação civil pública contra a Centrovias ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para recuperar o dano ambiental provocado. O laudo, conforme o promotor do Meio Ambiente Luiz Eduardo Sciuli de Castro relatou recentemente ao JC, pode demorar porque o problema é complexo e exige diversas análises.
Consultada pela reportagem sobre a representação apresentada pela Funcraf, a assessoria de imprensa da Centrovias informou que a empresa já está ciente do problema existente na área, mas destacou que não irá se manifestar até ser notificada oficialmente pelo MP. A América Latina Logistíca (ALL) - empresa que administra a malha férrea de Bauru - e a CPFL Paulista também foram procuradas para comentar o assunto mas, devido ao adiantado da hora, suas assessorias de imprensa não puderam se posicionar.
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Lagoa do Zoo
Para este ano, um projeto emergencial de desassoreamento da lagoa do Zoológico Municipal de Bauru e de recuperação da erosão aberta na reserva legal da Universidade Estadual Paulista (Unesp) deve ter início em breve. Decretado pela administração municipal, o procedimento ainda depende da concessão de licenciamento ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Para tanto, o órgão aguardava, até a última quarta-feira, a entrega das declarações de autorização da direção do próprio zoo e do Jardim Botânico, que já teriam analisado o projeto proposto pela Centrovias, empresa responsável por executar as obras. Ontem, a Cetesb foi procurada pela reportagem mas, devido ao adiantado da hora, não pôde informar quando a licença seria concedida.
