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Sujar rodovia gera multa prevê CTB

Luiz Beltramin
| Tempo de leitura: 2 min

Abandonar ou arremessar qualquer tipo de rejeito com veículo em movimento é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por representar risco de acidentes - entre outros problemas como inundações, por causa do entupimento de sistemas de drenagem ou até mesmo incêndios, provocados por pontas de cigarros arremessadas em áreas ladeadas por vegetação – jogar lixo nas estradas pode gerar multa de 80 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) para o motorista flagrado, informa a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Transportes. Além de pesar no bolso, a infração também tira quatro pontos da carteira de habilitação do condutor surpreendido nesta circunstância.

Inserida no artigo 172 do CTB, acentua o tenente Wanderlei Andrade Júnior, oficial de Relações Públicas do 2º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, a infração, contudo, é comum de cometida por usuários de rodovias, que, longe dos olhos da fiscalização, não se preocupam com os problemas ambientais ou de segurança que a sujeira desencadeia. “É difícil (pegar). O policial militar rodoviário só pode fazer a autuação se constatar no ato da infração o motorista atirando a sujeira”, admite. “Por outro lado, o poder de persuasão pela presença da Polícia Militar Rodoviária inibe essas e outras infrações na rodovia”, pondera o oficial.

Contudo, os reflexos mais graves do abandono de lixo na pista são os acidentes que eles podem causar. Além do perigo seja pelo arremesso de uma lata de refrigerantes ou objetos maiores que podem atingir os veículos – os rejeitos podem entupir bocas de lobo e inundar a via.

Entre os detritos que podem resultar em problemas tanto na forma de obstáculos quanto à drenagem, estão os resíduos deixados por caminhões em regiões onde há plantação de cana. “A cana é outro problema constante. Não danifica o pavimento, mas quando cai na via é um risco a mais”, comenta Natalino Martins, da Rodovias do Tietê. “O lixo da cana, principalmente em época de colheita, pode tapar a tacha refletiva (conhecida mais popularmente por “olho de gato”). É algo que ainda pode ser melhorado”, considera Merlin, da Cart.

Fogo

Incêndios em matas lindeiras causados por pontas de cigarros são realidade incômoda e constante. “Nos períodos de seca é mais comum. Muitos usuários ainda jogam cigarro aceso”, observa Martins, da Rodovias do Tietê. “Temos caminhão-pipa para atender qualquer alerta. Quando o foco é grande, recorremos aos Bombeiros”, admite. “Além dos incêndios na vegetação, a fumaça também pode causar acidentes. Não dá para determinar causas, mas incêndios nesses locais ou foram causados por fogo proposital ou bituca”, considera o representante da Cart.

• Serviço

As concessionárias incentivam denúncias sobre despejo de lixo nas estradas. As próprias empresas encaminham as informações à Polícia Militar Rodoviária para eventuais autuações:

Via Rondon - 0800-7299300.

Cart – 0800-7730090

Rodovias do Tietê – 0800-7703322

Centrovias – 0800-178998

Polícia Militar Rodoviária – (14) 3223-7132

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