Jaú - Pelo menos 100 metalúrgicos contratados por uma empreiteira que presta serviços à Cosan para trabalhar em Jaú (47 quilômetros de Bauru) estão sem receber o salário do mês de março e a rescisão relativa ao término do contrato de trabalho. O empreiteiro responsável pelas contratações desapareceu e, agora, os trabalhadores buscam por meio do sindicato da categoria a garantia de seus direitos. O Ministério do Trabalho entrou no caso e promete averiguar as denúncias e punir os responsáveis pelas irregularidades.
Os trabalhadores, vindos de Estados como Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, além de cidades da região, estariam passando por necessidades como falta de alimentação e moradia. Todos eles foram recrutados pela empreiteira que se identificou no município com o nome de Gedal. A prestadora de serviços foi contratada pela Cosan para a obra de montagem de estrutura em uma das usinas de sua propriedade.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Jaú, Gilberto Vicente, informou que, até o final da tarde de ontem, iria regularizar o pagamento de março de cerca de 40 trabalhadores. Outros 20 teriam sido pagos na semana passada. “Nós estamos trabalhando e nos empenhando em cima disso para o trabalhador não ter prejuízo”, explica.
“A questão das rescisões, a gente vai verificar depois, junto com as pessoas que contrataram essa empresa”, diz. Nesse caso, o presidente do sindicato adianta que cerca de 110 funcionários, que já estão com o pagamento de março em dia, seriam contemplados. Uma das hipóteses aventadas por ele para que os trabalhadores tenham suas rescisões garantidas seria solicitar à Justiça do Trabalho o bloqueio de valores devidos pela Cosan à empreiteira.
O chefe da agência regional do Ministério do Trabalho de Jaú, José Aparecido Epifânio dos Santos, informou que recebeu algumas denúncias em relação a atrasos nos pagamentos por parte da empreiteira e encaminhou as informações à Gerência Regional do órgão em Bauru para que seja feita a fiscalização. “Certamente, na medida do possível, vão ser tomadas as providências”, diz. “A empresa vai ser autuada de acordo com a legislação”.
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Responsabilidade solidária
A Cosan informou em nota que tem auxiliado o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica da Região de Jaú para resolver os problemas envolvendo a empreiteira de montagens industriais Gedal, monitorando os pagamentos pendentes para que os trabalhadores possam ser ressarcidos plenamente. Contudo, a Cosan diz que não possui responsabilidade legal ou jurídica em relação ao caso.
O gerente da regional do Trabalho e Emprego em Bauru, José Eduardo Rubo, desmente a empresa. Segundo ele, se constatada alguma irregularidade, a empresa também poderá ser responsabilizada.
“A Cosan é o que a gente chama de solidária. Ela tem responsabilidade solidária no contrato que ela assinou”, explica. “Essa situação já se repetiu em outras ocasiões no passado, não é novidade para a gente, e a gente já tem um procedimento pronto, padrão, para isso”.
Rubo afirma, contudo, que a Cosan sempre se mostrou disposta a resolver pendências envolvendo empresas por ela terceirizadas. “É interesse da Cosan que os seus prestadores de serviço não incorram nesse tipo de irregularidade. Ela, normalmente, assume a falha das empresas que ela contrata para prestar serviço dentro dos limites de atuação dela”.
