São Paulo - O Grupo Bertin, com uma unidade em Lins na região de Bauru, vai encabeçar um consórcio formado ao todo por oito empresas para disputar, em 20 de abril, a concessão para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, um dos maiores projetos do tipo no mundo. De acordo com uma fonte ligada ao grupo, a subsidiária da Eletrobras que entrará como parceria no consórcio é a Companhia Energética do São Francisco (Chesf), com 49,9% de participação.
O consórcio será formado também por Contern, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, J. Malucceli, Galvão Engenharia e Cetenco. Destas, apenas a Queiroz Galvão havia confirmado interesse em participar do leilão. Outro consórcio, já confirmado, é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale Na semana passada, Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram a desistência do negócio.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões e o preço-teto por megawatt-hora é de R$ 83,00. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.
O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1.ª fase) e 2019 (2.ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
Leilão confirmado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte. No final da manhã de ontem, o leilão havia sido suspenso pela agência reguladora em razão de liminar concedida pela Justiça a favor do Ministério Público, que é contra a construção da usina.
O leilão continua marcado para terça-feira. O prazo para que os interessados depositem garantia terminou ontem. A agência reabriu os prazos e está dando andamento normal aos procedimentos do leilão porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou a liminar que havia sido concedida a favor do Ministério Público. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian.
O prazo para a inscrição dos consórcios e depósito das garantias financeiras no valor de R$ 190 milhões (1% do investimento total do projeto, orçado em R$ 19 bilhões) iria até às 18h de ontem junto à Aneel.
A agência havia suspendido o leilão na manhã de ontem justificando que obedecia a ordem da Justiça. A liminar havia sido concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), na noite de quarta-feira. Existem, porém, outros pedidos de liminar requerendo a suspensão da licença ambiental prévia e a licitação do projeto que podem ser analisados ainda ontem.
Anteontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para cassar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte na última quarta-feira. A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo MPF para barrar a obra, principal aposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e calculada em R$ 19 bilhões.
Segundo a Justiça, de forma “inequívoca” a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem que financiará até 80% do investimento total para a construção da usina. As condições de financiamento para Belo Monte são mais favoráveis para o empreendedor do que as aplicadas nas usinas do rio Madeira. O BNDES destaca que a usina é o terceiro maior projeto do setor elétrico no mundo.
