O padrasto de uma menina de um 1 ano e 2 meses de idade é acusado de agredi-la frequentemente, nos últimos 60 dias. Com hematomas em todo o corpo, o bebê passou pelo Pronto-Atendimento Infantil (PAI), anteontem. Após exame médico, ela foi liberada. Está na casa dos tios maternos com marcas no rosto, costas, mãos e pernas, conforme o JC constatou.
Para preservá-la e evitar futuros constrangimentos à menina, e também pelo fato das investigações estarem no início, os nomes dos envolvidos estão sendo preservados.
A mãe do bebê, de 17 anos, contou à reportagem que a filha apanhava com o fio de um carregador de celular. No entanto, nem todos os ferimentos parecem ter essa natureza. Informou ainda ter tentado proteger a menina, mas alegou que também era agredida pelo companheiro, de 18 anos. Consta no boletim de ocorrência registrado no plantão da Polícia Civil que, todas as vezes que tentava impedir as agressões, era ameaçada com uma arma de fogo.
A violência foi cometida em São Paulo, onde padrasto, mãe e bebê viveram nos últimos três meses. Dois meses antes da viagem, o casal se conheceu. “Ele parecia uma pessoa tranquila, boa. Comprava as coisas para o bebê. Não dava para imaginar”, diz a mãe da menina. Na Capital, ela vivia com a filha e o companheiro numa casa situada num haras. Por lá, as agressões não tinham hora, nem motivo para acontecer, contou. Eram praticadas com ou sem consumo de álcool por parte do acusado, que é tratador de cavalos, acrescenta a mãe da criança.
“Tentei vir embora, mas não tinha mais contato com a minha família em Bauru, não tinha dinheiro para pegar ônibus e nem sei andar em São Paulo”, informa. Ela garante que só retornou porque seu companheiro a mandou de volta para Bauru. A deixou na rodoviária com passagem paga. Anteontem, quando chegou na casa da irmã, relatou o que havia acontecido. Quando a irmã dela, de 20 anos, viu o estado do bebê se desesperou, chorou e decidiu levá-lo até o PAI.
Registro
Por lá, já na madrugada de ontem, a Polícia Militar foi acionada, assim como o Conselho Tutelar. O órgão fez um termo de entrega sob responsabilidade (uma espécie de guarda provisória) assinado pela tia materna (a mesma que levou a sobrinha ao médico). Ela já tem uma filha de 2 anos e meio e, com o apoio do marido, pretende criar as duas meninas juntas. A família, que mora no mesmo bairro, está indignada com a situação, assim como os vizinhos. Fazem promessas violentas caso se deparem com o acusado, que também teria voltado para Bauru.
Diante da nova situação, parentes da vítima não descartam a possibilidade de fazer contato com o pai dela, que também tem obrigações para com o bebê. Fruto de um relacionamento rápido, a criança nunca viu o pai.
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Investigação
O caso do padrasto acusado de agredir o bebê foi registrado na Polícia Civil como maus-tratos, cuja pena prevista é de dois meses a um ano de detenção. Se o fato resultar em lesão grave, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Porém, dependendo do situação, o crime pode ser classificado como tortura, ponderou o juiz da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
Se o acusado incorrer no crime de tortura, estará sujeito a pena de um a cinco anos de reclusão, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste caso, o texto prevê ainda pena de até oito anos, quando a lesão corporal for grave. A menina passaria ontem à tarde pelo exame de corpo de delito solicitado pela Polícia Civil, que investigará as circunstâncias da agressão. O inquérito também verificará se não houve omissão por parte da mãe.
A omissão é penalmente relevante quando quem a pratica deveria e poderia agir para evitar o resultado. Neste caso, a pena prevista é de até seis meses de detenção.
A mãe, assim como o padrasto e eventuais testemunhas, será intimada a prestar declarações na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com a conselheira tutelar Franciely Thays Maragel, mãe e filha passarão por acompanhamento psicológico no Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência (Ciavi). A ideia é identificar quando estará preparada para receber, oficialmente, a criança de volta.
