Conta-se que famoso pintor, presente em uma galeria que exibia quadros seus, ouviu um sapateiro que observava um desses quadros fazer uma crítica sobre o calçado que cobria os pés de um dos personagens pintado. O pintor, em silêncio, admitiu para si que o sapateiro estava certo. Na sequência, o sapateiro passou a fazer críticas sobre outros detalhes do quadro. Nesse instante o pintor interveio e disse a famosa frase hoje repetida à miúde: “Não vá o sapateiro além das chinelas”, que para bom entendedor significa não se meter naquilo que não se entende, limitando-se a palpitar sobre o que conhece. A estória veio-me à lembrança ao ler o artigo publicado ontem na pág. 2 do JC, de autoria do competente arquiteto Rodrigo Said. Em defesa do projeto de seu chefe, o prefeito municipal, sobre a possibilidade de contratar policiais de folga para fazerem tarefas delegadas pelo Poder Executivo Municipal, o articulista, muito embora autodenominando-se “munícipe bauruense querendo mudanças”, o que lhe daria autoridade para meter-se em seara alheia, faz o mesmo que o sapateiro da estória lembrada acima.
É que na mesma edição do JC, só que na pág. 10, o arquiteto Said aparece novamente, agora na condição de entrevistado, para assumir que sua pasta ainda não conseguiu, passado mais de um ano da data em que o problema foi destacado na imprensa, resolver, mesmo que parcialmente, a gravíssima questão da grande quantidade de imóveis abandonados existentes na cidade de Bauru, foco de insegurança pública por terem se tornado abrigo de velhacoutos e marginais, e comprometedores da saúde pública, por abrigarem vetores de toda sorte de doenças. Limitando-se o sapateiro às chinelas, deveria o secretário da Seplan concentrar-se na solução de problemas afetos à sua pasta, que são inúmeros, por sinal, deixando para outros especialistas a solução de problemas em áreas onde não é versado. Ao se autoperguntar, no artigo que escreveu, se a Segurança não é dever do Estado, respondeu que não, e que é, isto sim, dever de todos. Breve consulta à Constituição Federal teria orientado o articulista a não se equivocar nesse terreno que não domina, pois revelaria que no art. 144 está escrito que “A Segurança Pública é dever do Estado”, muito embora seja também “direito e responsabilidade de todos”.
Quem é conhecedor da hermenêutica jurídica sabe que a expressão “responsabilidade de todos” significa que devemos contribuir no sentido de não comprometermos a segurança pública, colaborando para que ela não seja agravada, e não que devamos promover a segurança pública, realizando-a, já que isto é dever do Estado. O direito que temos de ter segurança pública, como dito no referido artigo da C.F., proporciona-nos o poder de exigir do Estado que a promova à contento geral, e nos dá o dever de não a comprometermos, pois todo direito gera sempre uma obrigação. É justamente por isto que a Seplan, que por ser um órgão do serviço público que representa a todos nós, deve exercer sua responsabilidade criando mecanismos que evitem que imóveis situados em nossa cidade permaneçam em estado de abandono, pois isto cria insegurança e atua em sentido contrário ao preconizado na Constituição. Que seu titular se concentre nisso e em outras atuações do gênero, que é o que o sapateiro deve fazer com as chinelas, deixando para outros, nos outros campos de atuação humana, a solução dos problemas a eles afetos.
O autor, José Roberto Martins Segalla, é vereador e também um bau-ruense querendo mudanças
