Bariri – O vice-prefeito de Bariri, Rubens Pereira dos Santos (PTB), voltou ontem no atual mandato a ocupar o cargo de prefeito. O titular Benedito Senafonde Mazotti (PSDB); o ex-diretor de Saúde, hoje vereador, Claudocir Maccorin; o diretor de Finanças, João Alberto Rodrigues Neto; a chefe do Soma1, Sandra Cristina Muzardo, e a chefe do setor de suprimentos, Michele Daniela dos Santos, estão impedidos liminarmente pela Justiça de desempenhar suas funções na administração em atendimento a ação civil do Ministério Público que apura o envolvimento dos réus em suposta licitação fraudulenta.
Mazotti tem prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Ele explica que, no final de semana, vai se reunir com seus advogados para analisar se irá recorrer da decisão, apresentar defesa prévia ou adotar as duas medidas. De acordo com Mazotti, durante seu afastamento, o vice-prefeito irá dar sequência aos projetos que já estão em andamento no município.
O prefeito, o vereador, o diretor de Finanças e as duas funcionárias que ocupam o cargo de chefia são acusados de causar prejuízo de R$ 176,9 mil aos cofres públicos entre 9 de abril e 20 de maio de 2009.
O esquema contaria com a participação de outros dois réus, Paulo Fernando de Camargo e Ivana Clementina Bizutti, sócios de uma farmácia da cidade, que estão impedidos pela Justiça de contratar com o Poder Público.
De acordo com ação civil ajuizada pelos promotores de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, Jerônymo Crepaldi Júnior e Rafael Abujamra, a farmácia teria vencido licitação em janeiro do ano passado, apresentando preços iguais ou abaixo do preço de custo.
As investigações apontam que o ex-diretor de Saúde e a chefe do Soma1 assinavam os comprovantes de entrega dos remédios relacionados em notas fraudulentas, mas parte deles não era entregue ao setor de contabilidade.
O diretor de Finanças, com conhecimento do prefeito, seria responsável pela assinatura das ordens de pagamento dos remédios, inclusive dos que não eram recebidos pelo município. Os documentos que serviram de base para o trabalho do MP foram localizados na farmácia de Ivana. Além disso, o órgão apurou que as compras de medicamentos foram fracionadas pelo Executivo com o objetivo de burlar a licitação. Somente no primeiro semestre de 2009, foram adquiridos R$ 491.907,28 em remédios sem qualquer procedimento licitatório.
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Sequência de afastamentos
Essa é a terceira vez, em menos de um ano, que o chefe do Executivo é afastado do cargo pela Justiça. No dia 19 de maio do ano passado, a juíza da Comarca de Bariri, Carina Lucheta Carrara, acatou pedido do promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e determinou o afastamento do prefeito, a partir do dia 20, em ação civil que apura seu envolvimento em suposto esquema de desvio de remédios do posto da cidade.
Mazotti, o presidente da Câmara, Clóvis Roberto Bueno, o diretor de saúde, Claudocir Maccorin, e a ex-diretora da pasta, Rosa Maria Canal, são acusados na esfera civil de improbidade administrativa. Na esfera penal, os quatro respondem a ação por prática de crime de peculato. No caso do presidente do Legislativo, além do suposto desvio de remédios, a acusação é de crime eleitoral
Em fevereiro de 2009, a polícia de Bariri localizou na garagem da oficina mecânica de propriedade do parlamentar várias cartelas de comprimidos, além de cerca de 60 caixas de medicamentos diversos grampeados com receituários em nome de várias pessoas. No decorrer da investigação, os réus teriam coagido testemunhas e imposto obstáculos à apuração dos fatos, o que motivou os afastamentos. Em 28 de maio, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da liminar e reconduziu os réus aos cargos. No dia 1º de março deste ano,o TJ cassou a liminar que mantinha os réus nos cargos e determinou que novamente fossem afastados, mas voltaram aos cargos com o fim da instrução processual em 9 de abril.
