Borebi – Cerca de 50 famílias do assentamento Oziel Alves, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupam desde terça-feira parte da Fazenda Mamedina, em Borebi (45 quilômetros de Bauru), considerada pelo grupo como de domínio público. Uma segunda parte da fazenda, pertencente à empresa Lutepel, de Lençóis Paulista, havia sido invadida pelo MST no dia 19 de abril, mas foi reintegrada ao proprietário no dia 22.
Paulo Beraldo, integrante do MST, questiona a legitimidade dos documentos que a empresa apresentou para comprovar a titularidade da área e conta que a nova ocupação leva em conta os argumentos que justificaram a ordem de reintegração de posse. Segundo ele, a Lutepel informou à Justiça que possuía escritura referente a apenas 154 alqueires de terra, de um total de cerca de 300.
“Essa é a argumentação dele (proprietário) para que a gente saísse da parte que pertencia a ele”, diz. “A gente decidiu sair dali porque aquela parte tinha documentação e se deslocar para outra parcela da área, na qual não tem nenhuma benfeitoria, que seria área legal, uma área sem titularidade nenhuma por parte dos proprietários que ali exploram”.
Beraldo afirma que a área da fazenda sem escritura pertence à União. “Nós ocupamos ela no intuito de deslocar o acampamento permanentemente para aquela área”, revela. “À medida que surgir uma reintegração de posse, nós estaremos questionando a legitimidade, tendo em vista que é notório e público para todos da região que naquela área não consta nenhum título que possa ser comprovado como de um proprietário particular”.
O integrante do MST declara que as ocupações de áreas públicas vão continuar até que todas as famílias sejam assentadas pelo governo. “O movimento vai estar fazendo ações em toda a região e questionando todas as áreas irregulares que têm dentro de áreas públicas, no Núcleo Colonial Monção”, afirma.
O núcleo, destinado à reforma agrária, surgiu em 1909 e é constituído por um grupo de fazendas, no total de 40 mil hectares, que abrange parte dos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara. Parte da área foi comprada pela União e outra parte foi recebida como forma de pagamento de dívidas da Companhia de Colonização São Paulo/Paraná.
A assistente de diretoria da Lutepel, Talitha Correia Lima, confirma que a empresa é a proprietária legal de 154 alqueires de terra da Fazenda Mamedina e que a área ocupada na última terça-feira pelo MST está localizada atrás de sua propriedade, em uma área que não lhe pertence.
