A partir de segunda-feira, os futuros motoristas terão que cursar aulas práticas no período noturno. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, pelo menos quatro aulas das 20 mínimas previstas terão que ser realizadas no período noturno. Coube ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) definir o horário das aulas dentro desse período. Portaria publicada ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe que as classes de direção noturna deverão ocorrer entre as 20h e 23h30. Para a Associação das Autoescolas de Bauru, a medida não prejudicará alunos, mas afetará o custo final da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em março, uma lei federal alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida determinava que parte das aulas práticas deveria ser realizada em período noturno, cabendo ao Contran discriminar a carga horária adequada. No mês passado, o conselho determinou o mínimo de 20% das aulas à noite e considerou que esse período seria correspondido entre o pôr e o nascer do sol. A resolução estabeleceu que cada departamento estadual decidiria o horário destinado a essas aulas.
E ontem, o Detran definiu que as classes de direção noturna devem ser feitas entre 20h e 23h30, todos os dias, exceto domingos e feriados. A fiscalização fica por conta da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). De acordo com o delegado Dernival Mauro Inforzato, da Ciretran de Bauru, o cumprimento da medida será acompanhado pelo próprio sistema eletrônico do Detran.
Ele explica que tanto alunos quanto instrutores precisam fazer a leitura de suas impressões digitais antes e depois de cada aula. Só após 20 aulas, o mínimo determinado pela lei, o sistema permite a continuidade do procedimento para a habilitação do candidato. Dessa forma, o sistema “saberá” se a quantidade mínima de aulas noturnas foi cumprida.
Para ele, a determinação é positiva. “É interessante, pois é uma oportunidade ao candidato de se preparar para as condições adversas comuns ao período noturno. Quando o condutor recebe a CNH, ele está habilitado para dirigir não somente durante o dia, mas à noite, com chuva, em todas as condições”, destaca.
Para o presidente da Associação das Autoescolas de Bauru, Paulo Eduardo Martins, a alteração não é preocupante. “Houve uma extensão do horário de trabalho. E como as aulas poderão ser realizadas aos sábados, não vão atingir os clientes que trabalham ou estudam à noite”, observa.
Porém, Martins avalia que haverá impacto no custo das empresas. “Para se adequar, ou a autoescola contrata mais funcionários, ou terá de pagar hora extra”, observa. Ele ressalta que o preço cobrado na cidade pelo processo é muito baixo. Atualmente, para tirar CNH para carro e motocicleta, o futuro condutor gasta estre R$ 600,00 e R$ 700,00. “Para não dar prejuízo, deveria ser em torno de R$ 1 mil. Já estamos operando no vermelho, mas com essa alteração, o custo subirá ainda mais”, diz. Cada hora/aula na cidade sai entre R$ 18,00 e R$ 20,00 dentro dos pacotes oferecidos.
Segurança
Já um dono de autoescola que preferiu não se identificar procurou o Jornal da Cidade reclamando da falta de segurança que o novo sistema oferece. “Nós sabemos que os postos de gasolina, padarias e farmácias que ficam abertos até tarde são alvos de assaltantes. Quem vai garantir a nossa segurança?”, questiona. “E se o carro quebra durante a aula? À noite tudo é mais difícil”, observa.
