A cada 15 segundos, uma mulher é vítima de violência doméstica, de acordo com pesquisa de 2001 da Fundação Perseu Abramo. O problema afeta brasileiras de todos os municípios. Porém, somente 2,7% das cidades do País mantém algum tipo de acolhimento para as mulheres vítimas desse mal. Segundo dados divulgados ontem pelo estudo “Perfil dos municípios brasileiros - Assistência Social 2009” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a oferta desse amparo é extremamente restrita. Bauru, que desde outubro do ano passado mantém uma casa-abrigo, é um das poucas cidades que atendem as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ainda de acordo com o levantamento, a situação de oferta é muito desigual conforme as faixas de tamanho dos municípios. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 72,5% delas oferecem algum tipo de acolhida a essas vítimas. Já nos municípios com menos de 50 mil habitantes, menos de 0,6% estão capacitados para atender as mulheres vítimas de violência.
Em Bauru, após 15 anos de reivindicações, foi inaugurada no ano passado a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência. O local foi implantado pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social em agosto de 2009 e inaugurado dois meses depois. O Centro recebeu o nome de Marilucia Mauad, assistente social morta em 2008 vítima de violência doméstica.
Desde então, já foram atendidas pela casa nove mulheres e 19 crianças, contando as quatro mães e seus 13 filhos que estão abrigados atualmente. Entre elas, Cláudia (nome fictício), 33 anos, que está no centro desde fevereiro, com seus quatro filhos. Ela buscou a casa-abrigo após ser ameaçada e agredida por seu marido, usuário de crack, que também teria molestado a filha do casal de 13 anos (leia abaixo).
De acordo com Simone Reis, que coordena o projeto, desde que passou a atender as vítimas de violência doméstica em Bauru, a casa que foi construída para abrigar no máximo 20 pessoas, já chegou a atender 23, em caráter emergencial. “Algumas mulheres ficaram apenas dois dias, outras já estão desde o começo do ano”, destaca.
As mulheres atendidas no local, que não pode ter o endereço revelado por questões de segurança, podem ficar no máximo 90 dias, se tiverem vínculos com familiares que possam auxiliá-la, e 180 se não possuírem esse laço. Durante o tempo que permanecem abrigadas, recebem apoio psicológico e de orientação para emprego e renda. Também são inseridas em programas de benefícios, como o Bolsa Família, caso não façam parte do programa e se encaixem entre os atendidos.
O objetivo é que a mulher tenha condições de dar continuidade à sua vida após o abrigamento. Segundo Sônia, as vítimas são encaminhadas pela Delegacia de Defesa da Mulher ou pelo Centro Integrado de Atenção às Vítimas de Violência (Ciavi), mantido pela Fundação Toledo, por exemplo. “Só é acolhida a mulher em risco iminente de morte”, explica.
Na casa, sete funcionárias atuam na organização e distribuição de tarefas entre as abrigadas. Enquanto isso, seus filhos permanecem frequentando escola ou alguma atividade educacional. “Além disso, é acompanhado o que acontece com o agressor, para verificar se a mulher já pode sair do abrigo’, observa Simone.
Quando as vítimas deixam a casa, continuam sendo acompanhadas por algum tempo pela Sebes. Simone dá como exemplo um das vítimas que se mudou para outro Estado e todo seu histórico foi transmitido para a rede de cobertura social da cidade onde foi morar. Para ela, a falta de casas de abrigo para mulheres no País dificulta a ação de proteção da vítima. Muitas mulheres não têm segurança em permanecer abrigadas em Bauru e, por isso, poderia haver um abrigamento fora da cidade.
