São Paulo - Os serviços assistenciais mais presentes nas prefeituras brasileiras são voltados para as famílias (85%) e os idosos (84%). Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, que analisou dados da gestão das 5.565 cidades do país.
Ações educativas para jovens de 15 a 17 anos representam o terceiro tipo de serviço mais ofertado pelas gestões municipais na área de assistência social. Serviços específicos de proteção social básica para crianças de até 6 anos aparecem em quarto lugar, presentes em 58,6% dos municípios pesquisados.
O levantamento sugere que a menor expressividade de ações voltadas para a infância pode ser explicada pelo recente processo de transição das creches, que faziam parte da política de assistência social e agora passaram para a área de educação.
O elevado percentual de ações voltadas a idosos reflete o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Na Região Centro-Oeste, a incidência dos programas para esse grupo é maior do que no resto país, com 94,2% de seus programas sendo direcionado para essa faixa etária.
Em seguida vêm o Sul (88,1%) e o Norte (86,6%). A maioria das prefeituras oferece principalmente serviços de proteção básica, que têm como objetivo a prevenção de situações de risco e o fortalecimento de vínculos familiares. Essas ações estão presentes em 97,9% dos municípios do país.
Os serviços de proteção especial são oferecidos por 87,6% e se concentram nas cidades mais populosas e nos grandes centros urbanos. São ações voltadas para famílias e indivíduos que já perderam o vínculo com parentes ou que sofreram violações de direitos, como maus-tratos físicos, exploração sexual, abandono, entre outras.
De acordo com a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, serviços de proteção social especial demandam uma estrutura de maior complexidade e mais recursos financeiros. “Ainda assim esses serviços já se encontram em 77,5% das cidades com até 5 mil habitantes.”
