O promotor público do Meio Ambiente Luiz Eduardo Sciuli de Castro destacou que vai aguardar a apresentação do licenciamento ambiental para as obras da avenida Nações Unidas Norte.
Caso a construção continue sem a documentação, Sciuli afirmou que poderá paralisar as obras. “Não queremos chegar a esse ponto, mas se é exigido a licença do particular, o governo também deve dar o seu exemplo”, ressalta.
Ele lembra que o problema aconteceu durante as obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, inaugurado em 2006. Como a empresa responsável pela obra demorou para conseguir a licença, o Ministério Público solicitou e obteve na Justiça a paralisação da construção, até que fosse viabilizado o licenciamento.
Sobre a avenida Nações Norte, a assessoria de imprensa da Cetesb informa que a licença para a autorização de intervenção em Área de Proteção Permanente (APP) foi emitida em setembro de 2009. Como houve modificação do projeto, ainda está pendente o licenciamento para a liberação da avenida.
