Servidores públicos do setor operacional da Prefeitura de Bauru enviaram à Câmara Municipal um abaixo-assinado com mais de 350 nomes para reivindicar a aprovação rápida do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O projeto assinado pelo prefeito Rodrigo Agostinho, que chegou ao Legislativo há pelo menos 20 dias, ainda não foi incluído na pauta de votação dos vereadores.
Os funcionários da administração geral temem que o documento demore para ser apreciado, a exemplo do que vem ocorrendo com o PCCS dos servidores da Saúde, cujo projeto já ganhou 26 emendas apresentadas pelos parlamentares e, passados sete meses de tramitação, ainda não foi votada. “Nós estamos contentes com o plano e queremos que ele seja aprovado o mais rápido possível. Essa grade só passa a vigorar 120 depois de aprovada. Quanto mais demorar, mais a gente vai ser prejudicado“, afirma o funileiro José Marcos Costa.
Para aumentar o ganho de 2.350 servidores da administração municipal, o PCCS vai gerar incorporação do atual abono salarial de 20% e incorporação proporcional (de acordo com o tempo no exercício da função) de benefícios como adicionais, gratificação e produtividade. Um eventual impasse para a aprovação reside no fato de o aumento de salário prejudicar cerca de 90 funcionários, principalmente aqueles em início de carreira.
“Mas a maioria dos funcionários tem muitos anos dentro da prefeitura e vai ser beneficiada com essa mudança”, argumenta o soldador Roberto Luciano. A incorporação de benefícios será na proporção de 1/30 avos por ano. Quem trabalha 15 anos em função gratificada vai incorporar, por exemplo, 50% do valor que recebe atualmente.
A proposta contempla, ainda, o re-enquadramento das funções, classificados de acordo com seis níveis: auxiliares, assistentes, agentes, técnicos, profissionais de nível superior e especialistas (procuradores). Para cada nível, há uma escala de diferenciação. “Nós, da oficina, fomos elevados para nível técnico e, se fizermos cursos de aperfeiçoamento, por exemplo, poderemos ter aumento de 6% a 15%. Melhorou para a gente e para todo mundo”, cita o soldador.
Segundo ele, o menor salário da prefeitura, de R$ 518,00 para ajudante geral, será aumentado para R$ 680,00 com o novo PCCS. “Se somar o adicional por insalubridade, o vale, esse valor pode chegar a R$ 1.400,00. Nenhum outro lugar paga isso para um auxiliar”, frisa.
Fazem parte do setor operacional da prefeitura engenheiros, funileiros, mecânicos, eletricistas, pintores, serralheiros, borracheiros, motoristas, operadores de máquinas, pedreiros, carpinteiros, auxiliares gerais e de limpeza, torneiros mecânicos, vigias, engenheiros, entre outros.
