Responsável por elaborar o projeto de reformas e construções de obras para todas as pastas, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está sobrecarregada. Com isso, para atingir a meta de reformar 40 escolas até o final de seu mandato, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que vai contratar empresas para desenvolver os projetos.
A ideia já vinha sendo maturada dentro do governo desde o início de 2009. Mas Agostinho ainda tentou fazer decolar o número de projetos elaborados pela Seplan. Mas falta ferramenta operacional e mão de obra. Sem fôlego interno, a saída para atender a demanda será a abertura de licitação.
O prefeito argumenta que, além de preço atrativo, outra vantagem seria que a empresa contratada também fica responsável pelos projetos complementares, como o de rede elétrica, por exemplo.
Para Rodrigo, para atingir a meta estabelecida para a Educação, sem descuidar dos outros planos para a cidade, será necessário dividir o trabalho. “A equipe de elaboração de projetos da Seplan não está dando conta em virtude da grande demanda. Então estamos estudando sim a contratação de projetos”, ressalta. “A ideia é que as obras de algumas escolas saiam pela Seplan e aquelas que a secretaria não tenha condições operacionais de elaborar o projeto, a gente contrata com a iniciativa privada”, explica.
O prefeito ressalta que ainda falta definir quais projetos de escolas vão ficar com a iniciativa privada, mas destacou os aspectos positivos da opção. De acordo com ele, a contratação envolve somente a obra principal. Os outros projetos complementares, como sistema elétrico, hidráulico e de fundação são “doados” pela construtora contratada para a execução da construção.
“E, às vezes, alguma despesa que não estava prevista acaba surgindo e isso cria um problema para a administração pública, que são os aditivos”, explica. “Quando você tem o projeto completo, com os planos da parte elétrica, hidráulica, o risco de você ter que aumentar o valor depois, fazer um aditivo, é bem menor”, calcula. “Se a gente quer realmente atingir a meta de reformar 40 escola e construir algumas unidades novas necessárias, teremos que contratar projeto”, ressalta.
Rodrigo avalia que dessa forma, também será possível dar maior agilidade no andamento da pasta. “Vários projetos ficavam parados na Seplan aguardando o momento que o técnico iria poder se dedicar a ele. E reconhecendo que a estrutura é limitada e que estamos num momento muito interessante da cidade, onde Bauru precisa de obras e voltamos a ter capacidade de investir, para que essas obras não atrasem, vamos fazer a contratação de projetos”, destaca.
Um exemplo da demora na liberação de projetos, é a escola que está sendo construída no Bauru 2000. Segundo Rodrigo, a Seplan elaborou todo o projeto da unidade, construída com recursos federais, mas demorou cerca de um ano para que a obra fosse iniciada.
Positivo
Além de facilitar a vida da Seplan, Rodrigo avalia que a medida compensa financeiramente. “Em Bauru temos duas faculdades de arquitetura e uma de engenharia civil, temos uma grande quantidade de profissionais no mercado os preços dos projetos até assustou porque eram bons. Dos que já contratamos, por exemplo na área de saúde e o do Zoológico, foram valores muito bons. E isso anima a gente para contratar outros projetos e buscar recursos para a execução dessas obras”, pontua.
Ele também observa que seria inviável aumentar o quadro da pasta. “Não podemos inchar a secretaria, contratando uma legião de arquitetos e engenheiros. Isso é complicado, porque aumenta folha de pagamento e num futuro, quando não tivermos tantas obras, teremos muitos profissionais ociosos”, observa.
