Uma autarquia ou uma fundação? Estas são as duas principais alternativas em discussão junto a Prefeitura de Bauru para a criação de uma estrutura para montar o Instituto de Planejamento (IP). O Executivo não quer que o novo órgão municipal seja apenas uma apêndice da atual Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Assim, para ser independente no papel e no funcionamento, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ouviu de entidades ligadas ao setor que as opções mais viáveis são constituir uma fundação ou autarquia (como é o Departamento de Água e Esgoto).
A definição para o formato é a última, e principal, dúvida para que o prefeito envie para a Câmara Municipal de Bauru projeto de lei criando o órgão, suas funções e atribuições. O nome já existe: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bauru. A personalidade jurídica vai acabar definindo a forma de funcionamento do órgão.
“A maior parte das entidades ouvidas sobre o assunto, dos setores de engenharia, arquitetura e urbanismo, preferem uma estrutura independente da Seplan, para que o órgão tenha condições de funcionar sem ser uma mera divisão da atual secretaria. As opções são autarquia e fundação”, disse Agostinho.
Ele lembrou que uma comissão municipal está finalizando o projeto. “A comissão estuda os prós e contras da natureza jurídica. Que opções uma fundação tem para trabalhar neste setor e como ficam as atribuições legais e a forma de funcionamento sendo autarquia. Eu vejo problemas em ser apenas um setor da administração direta. Vamos definir isso e apresentar o projeto”, mencionou.
Exemplo de Curitiba
O prefeito reiterou que a ideia inicial se assemelha ao Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPUC). “Falta definir a natureza jurídica, mas já está decidido que não será um instituto para atuar apenas em matéria urbanística, como é o IPUC. Nós pensamos em um instituto que pense outros temas da cidade, como mortalidade infantil, desenvolvimento humano e diferentes variáveis relacionadas a ocupação urbana”, acrescentou.
Enquanto o Executivo define o formato do IPUB, Agostinho lembra que o tema foi levantado pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB). Embora a proposta do parlamentar tenha caráter autorizativo, ele ressalta que a iniciativa colocou a pendência em discussão. “A propositura do Paulo Eduardo tem o mérito de colocar o instituto no debate. A partir desta iniciativa, vamos discutir com a comunidade o que ela pensa a respeito. A Câmara se antecipa ao assunto, que está previsto no Plano Diretor. Depois enviamos o projeto acabado”, ponderou.
Em sendo autarquia, o IPUB teria de coordenar as políticas de desenvolvimento do município, sustentabilidade, definição de diretrizes e elaboração de pesquisa e planos setoriais. Para tanto, o órgão terá de constituir conselho, diretorias executiva, administrativa e financeira, departamentos de pesquisa, projetos urbanos e direito urbanístico.
Como aconteceu com as propostas recentes de criação de secretarias novas, pelo atual governo (a de Turismo foi absorvida em uma junção com a pasta de Desenvolvimento e a Secretaria de Governo foi abortada), a proposta de criar um órgão vai exigir a discussão de redivisão do bolo das receitas municipais para custear as despesas.
