Fraude ou desatenção? Na manhã de ontem, aproximadamente 20 pessoas lotaram as cadeiras de espera do Plantão Policial de Bauru para registrar boletim de ocorrência de preservação de direitos contra a Prefeitura Municipal. Todas elas fizeram inscrição para concurso que selecionava servidores para várias funções e pagaram os boletos referentes às taxas de inscrição no banco exigido, mas não puderam realizar a prova. O motivo, segundo funcionários que aplicavam a prova, seria a falta de um carimbo do Poder Executivo.
Kelem Lobo, uma das participantes que não pôde prestar o concurso para inspetora de alunos, ainda reclamou da atitude dos funcionários. “Além deles não terem deixado a gente fazer a prova, deram risada da cara da gente. Nós fomos humilhados”, reclamou.
Kelem está desempregada e estudou muito para prestar a prova. “Eu me preparei muito para essa prova. Não é justo. Eles disseram que estava no edital essa cláusula, mas nós deveríamos ter sido orientados pelo pessoal do banco também, onde efetuamos nossos pagamentos.”
Marcelo Rial iria tentar uma vaga para o cargo de engenheiro agrônomo. “Eu paguei R$ 30,00 pela inscrição na própria prefeitura e eles não me deram o tal carimbo. Eu acho isso um absurdo. Eles disseram que nós não vamos ter nosso dinheiro de volta”, desabafou.
O vereador José Roberto Segalla (DEM), que foi acionado pelos candidatos para tentar solucionar o impasse, definiu a questão como um “problema burocrático”. Na sua opinião, a comissão organizadora do concurso deveria permitir que os candidatos sem o carimbo da prefeitura fizessem as provas. Em seguida, segundo o vereador, deveriam ser colocadas em um envelope separado e lacrado e corrigidas somente após a solução do impasse.
“Na minha avaliação, essa exigência que a prefeitura está fazendo é exagerada. Com um pouco mais de organização, a prefeitura teria condições de dispensar essa exigência de um carimbo confirmatório da inscrição”, afirma. “Se a pessoa já fez a inscrição na Internet como a prefeitura exigiu, já recolheu a taxa no banco como também foi exigido, eu não vejo porquê impedir essas pessoas de fazerem a prova”.
Segundo o vereador, apesar de alertada que o edital poderá ser questionado na Justiça se as informações não estiverem claras, o que pode resultar até mesmo na anulação do concurso, a comissão organizadora optou por manter sua posição e impedir que os candidatos sem o carimbo de autenticação da inscrição fizessem as provas. “Ela (coordenadora) alegou que não podia fazer isso porque as provas foram impressas de acordo com o número que eles consideravam ser o das pessoas que estavam oficialmente inscritas”, revela.
Prefeitura irá apurar o caso
Contatados pela reportagem do Jornal da Cidade, o prefeito Rodrigo Agostinho e o secretário municipal de Administração, Renato Gragnani, afirmaram que a prefeitura irá apurar o caso, embora ambos acreditem que o ocorrido se deva a uma má interpretação do edital por parte dos participantes. “Eu acho que pode ter acontecido uma má interpretação do edital, mas isso não tira a nossa falha de comunicação com os candidatos. Nós vamos estudar direito o que aconteceu e apurar essa questão”, ressaltou Agostinho.
O prefeito lembra que, somente no ano passado, foram realizados 42 concursos pela Prefeitura Municipal e que não aconteceram problemas desse tipo.
“O que acontece é que, quando o dinheiro cai na conta da prefeitura, nós não sabemos que aquele dinheiro é daquela determinada pessoa que fez a inscrição. Então, se ela não for mostrar esse recibo para comprovar que realmente pagou a inscrição, a prefeitura não tem como saber se foi feita efetivamente a inscrição”.
De acordo com Gragnani, embora o edital esteja claro ao ressaltar a necessidade de comparecimento ao departamento de recursos humanos da prefeitura a fim de que a inscrição fosse efetivada, a prefeitura irá estudar a possibilidade de restituição do valor pago pelos participantes. “Havendo possibilidade de ser uma falha do município, vamos restituir o valor da inscrição. Não sendo falha do município, eu vejo com muita dificuldade restituir esse valor, mas de qualquer maneira, vamos estudar o caso com bastante critério para tomar uma decisão que seja a mais justa possível”, afirmou.
Rodrigo garante ainda que vai verificar quem esteve no local das provas atendendo esses participantes para saber porquê eles foram hostilizados. “Ninguém merece ser destratado”, disse o prefeito.
No item do edital ao qual o secretário se refere, lê-se: “Para efetivar a inscrição, apresentar-se no local indicado do item I - Das inscrições (sub item 3), com formulário impresso (cadastro), original da cédula oficial de identidade (RG) e CPF, e comprovante do pagamento da taxa de inscrição ou de doação de sangue (original e cópia), no caso de isentos. Somente serão efetivadas as inscrições apresentadas até as 16:00 horas do dia 09/06/2010”.
