Agudos - A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promove nos dias 6 e 7 de julho o Encontro de Produtores Rurais para tratar sobre associativismo e cooperativismo. O evento será na sede da entidade, no município de Agudos (13 quilômetros de Bauru).
O objetivo é elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social.
Durante o evento serão debatidas as ações de comercialização de acordo com as novas regulamentações que incidem sobre a atividade comercial de associações e cooperativas.
Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois somente as cooperativas têm permissão para emitir notas fiscais mediante comercialização de produtos, enquanto as associações necessitam se adequar ao processo normativo”, explica.
Estão confirmadas as presenças de representantes das principais entidades envolvidas neste processo: Secretaria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo/Brasileiras (Ocesp/OCB) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica ).
“Neste ponto o Encontro servirá para instruir como deve ocorrer o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os programas”, explica Souza.
Ele acrescenta ainda a importância da participação de diretores de Associações e Cooperativas no evento. “É imprescindível que os representantes destas categorias compareçam, para que o que for apresentado durante o Encontro não fique apenas na teoria”, avalia.
