Brasília - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, terminou a fase de pré-campanha com mais representações por propaganda antecipada que a adversária Dilma Rousseff (PT), mas foram os petistas os que tiveram mais condenações até agora.
Levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que já foram ajuizadas 29 ações contra o tucano e os partidos da coligação -DEM, PPS e PTB. Em 21 delas, Serra está entre os representados.
Já Dilma e o PT sofreram 28 ações antes do início oficial da campanha, na última terça-feira. Marina Silva (PV) respondeu a apenas uma representação, que já foi arquivada.
A campanha petista tem mais derrotas. Dilma foi multada duas vezes, no valor de R$ 5.000 cada uma. Mesmo fora da disputa, o presidente Lula teve seis multas que totalizam R$ 42,5 mil. Como há possibilidade de recurso, elas não foram pagas ainda.
O PT também teve o programa do primeiro semestre de 2011 suspenso. Outros dez casos do lado petista foram julgados improcedentes.
Contra a campanha tucana, apenas uma multa foi aplicada. Em seis casos, os ministros determinaram a suspensão da propaganda partidária da oposição. Cinco ações foram arquivadas.
Como a maioria das representações contra Serra foi protocolada em junho, elas serão julgadas pelo TSE somente em agosto, em plena campanha eleitoral.
A explicação desse aumento de ações em junho está na estratégia da oposição de utilizar os programas desses partidos, exibidos mês passado, para aumentar a exposição de Serra na TV.
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a oposição foi estimulada a fazer propaganda depois dos programas do PT com Dilma em maio, quando a candidata do governo chegou a ser comparada ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.
“Foi o divisor de águas. A partir dali a gente não teve mais controle”, afirmou. O Ministério Público entrou com oito representações contra a campanha petista e nove contra os tucanos.
A procuradora também cita, como razão para o aumento de representações no final da pré-campanha, a mudança de jurisprudência do TSE este ano, que endureceu o entendimento sobre propaganda antecipada.
