A defesa do agente penitenciário Alexandre Zambonaro Gonçalves - que assassinou os comerciantes Maurício Yamanoi, 41 anos, dono do bar Japa Lalá, e José de Nazaré Mendes, 72 anos, no mês passado - deverá usar como argumento os problemas psiquiátricos de que o acusado sofria para tentar atenuar sua condenação. Até o momento, Zambonaro não constituiu advogado, mas conforme apurou o JC, o nome mais cotado para assumir a causa é o da advogada Sandra Mara Freitas.
Ontem, ela confirmou à reportagem que foi procurada pela família do agente e que deverá levar pessoalmente, nos próximos dias, uma procuração à Penitenciária 2 de Tremembé, onde Zambonaro está preso, para que ele a nomeie como sua representante judicial. “Já falei com o médico que o atendia, mas a defesa não está totalmente pronta porque ainda temos que conversar com a família. Mas, com certeza, os problemas que ele tinha são importantes dentro do caso. Ele tinha muitas crises, todos que o conheciam sabiam disso”, pondera a advogada. Conforme afirmou à época do crime Dalva Marisa Zambonaro, mãe do réu, o agente sofre de transtorno bipolar, depressão e toma medicamentos controlados, mas não seguia à risca o tratamento recomendado pelos médicos.
Segundo Sandra Mara, a defesa ainda não considera a possibilidade de processar ou responsabilizar indiretamente o Estado pelo crime, pelo motivo de Zambonaro continuar trabalhando como agente penitenciário, em um ambiente hostil, mesmo com diagnóstico de transtorno psiquiátrico. “Não tem como colocar essa alegação dentro do processo de homicídio. Não estamos pensando nisso, no momento”, afirma.
Ontem, uma carta precatória foi expedida pelo Judiciário para intimar o réu a responder por escrito à acusação de duplo homicídio duplamente qualificado e indicar os nomes das testemunhas que deseja que sejam ouvidas. De acordo com Sandra Mara, a citação por um oficial de Justiça do município de Tremembé deve ocorrer dentro de 10 dias e, a partir daí, os advogados terão mais 10 dias de prazo para apresentar a defesa. “Como o Alexandre está preso, ele será citado em pouco tempo, então a defesa dele fica pronta neste mês, mesmo que não seja eu a responsável por fazê-la”, frisa.
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal, Ricardo Venturini Brosco, já recebeu a denúncia e, depois de analisar os argumentos apresentados por acusação e defesa, marcará uma audiência para ouvir as partes envolvidas. Nesta fase, Zambonaro será trazido até Bauru para prestar seu primeiro depoimento já que, até o momento, ainda não se manifestou sobre o crime cometido.
Depois de ponderar as alegações, o magistrado irá pronunicar ou impronunciar o acusado, ou seja, aceitar ou recusar a acusação pela qual Zambonaro responde inquérito. Depois de esgotadas todas as possibilidades de eventuais recursos, o caso será levado a júri popular.
