Vereadores, empresários, prefeitura e entidades debateram na tarde de ontem a criação do Instituto de Planejamento (IP) para cidade, durante uma audiência pública, na Câmara. De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a criação do órgão faz parte de seu plano de governo. O que ainda faltaria decidir é se ele será autarquia, fundação ou um departamento atrelado a outra secretaria. Mas a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) decidiu entrar na disputa e quer a criação de uma diretoria específica neste segmento para prestar o serviço à prefeitura.
Antônio Mondelli Júnior, o Nico, presidente da Emdurb, chegou quase ao final da reunião – quando o prefeito e Rodrigo Said, secretário Municipal do Planejamento (Seplan) já tinham deixado a audiência. Mesmo assim, ele não deixou de registrar no microfone que as atribuições concebidas para o instituto fossem delegadas para a empresa municipal. Como medida de economia à administração pública local, ele ainda defendeu que, ao invés da criação de uma nova empresa para esta finalidade, a área de planejamento para “pensar a cidade” fosse instituída como uma diretoria da própria Emdurb.
Na visão de Nico, como uma diretoria, seria mais fácil ao Executivo compor o quatro técnico do setor, ao invés do instituto. “Funcionários da prefeitura podem ser cedidos ao órgão, como hoje é feito com a Emdurb”, observa.
Ele também afirma que a criação de uma diretoria na Emdurb para a área de planejamento evitaria os gastos de se compor toda a parte administrativa do instituto, com aproveitamento do setor de recursos humanos da própria empresa. “Acredito que essa é a maneira mais prática, rápida e fácil de criar o instituto”, ressalta o presidente.
A audiência pública foi convocada pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB), que é autor de um projeto de lei que autoriza a prefeitura a criar o órgão. O projeto autorizativo que cria despesa e incumbências à administração central esbarra em flagrante constitucionalidade. Mas o edil decidiu assinar a proposta para abrir o debate a respeito do tema. Segundo a sugestão de Souza, a entidade receberia o nome de Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional de Bauru e seria uma autarquia.
Rodrigo Agostinho abriu a audiência, lembrando que o instituto já foi criado no “papel”, pois consta do Plano Diretor aprovado no ano passado pela Câmara. Porém, o prefeito ressaltou que a estruturação do órgão depende de lei. “Hoje, temos uma estrutura de planejamento baseada em uma secretaria, que é a Seplan, mas outras ainda atuam na área, como Obras, Meio Ambiente e, se você for pensar em planejamento futuro, Educação, Saúde”, destaca.
Cabeças pensantes
Para o prefeito, é necessário retirar o profissionais de seu trabalho no dia a dia, para que possam focar em pensar a cidade. “A ideia é criar um corpo pensante. A cidade só tem a ganhar”, observa. Além da natureza jurídica do instituto, Rodrigo também avalia que também deveria ser discutido o foco do órgão. “Se é só pensar na questão urbanística, ou se será mais amplo, com profissionais de estatística, geografia”, observa.
Apesar de antever dificuldades no projeto de Paulo Eduardo ser aprovado na Câmara, uma vez que cria encargos ao município, o prefeito elogiou a iniciativa. “Abriu uma importante discussão para a cidade”, avalia.
Porém, Rodrigo também não definiu qual seria a melhor natureza jurídica para o instituto e como seria sua composição. “Vou aguardar e ver o que será debatido na audiência”, afirma. Já Rodrigo Said informa que após a Conferência Municipal das Cidades, a Seplan destacou um grupo para pensar a criação do Instituto.
De acordo com o secretário, em Bauru, a iniciativa privada é quem dita o planejamento. “Ultimamente, os grandes empreendimentos que se instalaram na cidade é quem tem provocado essas discussões”, admite.
Paulo Eduardo de Souza avaliou que a audiência cumpriu seu papel de levantar a discussão. “O que ficou latente é que a questão urbanística em Bauru está ultrapassada”, ressalta o vereador. Para ele, a proposta de Nico de criar o instituto como uma empresa municipal, ou como uma diretoria da Emdurb, é interessante. “Dessa forma, absorveria mão de obra e modelaria o instituto”, diz.
Ele também avalia que o fato da proposta partir do Legislativo, não inviabiliza sua aprovação. “Projetos autorizativos levantam a discussão. Porém, na Câmara dos Deputados e no Senado já existem essa prática”, observa.
