MP abre concurso para 300 vagas de assistente jurídico no Estado

Serão abertas na próxima segunda-feira as inscrições para o concurso público para provimento de cargos de analista de promotoria 1 (assistente jurídico) do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo. O concurso, que será organizado e aplicado pela Fundação Vunesp, oferece 300 vagas, das quais 155 destinadas aos órgãos e unidades administrativas do MP na Capital e Grande São Paulo e 145 destinadas ao Litoral e Interior.

Dez por cento das vagas são reservadas às pessoas com deficiência. Os vencimentos iniciais são de R$ 3.747,10. Os candidatos devem ter bacharelado em direito. As inscrições custam R$ 70,00 e serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no site www.vunesp.com.br, das 10h de 26 de julho de 2010 até às 16h de 20 de agosto.

O concurso terá três fases. A primeira fase consistirá em prova objetiva de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório composta de 90 questões em forma de múltipla escolha com 5 alternativas cada e apenas uma alternativa correta. Essa prova vai aferir os conhecimentos dos candidatos em Língua Portuguesa, Atualidades, Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e da Juventude, e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

A segunda fase terá prova objetiva de Ciências Aplicadas, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 80 questões em forma de múltipla escolha com 5 alternativas cada e apenas uma alternativa correta. Essa prova terá questões sobre Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e da Juventude, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

A terceira fase será composta de provas escrita e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 2 temas de redação (Direito Penal ou Direito Processual Penal, e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil ) e de 5 questões discursivas.

As provas serão realizadas na Capital e no Interior, sempre no período da tarde. A primeira fase será aplicada no dia 12 de setembro, a segunda em 17 de outubro e, a terceira, no dia 24 de outubro. Ao analista de promotoria I (assistente jurídico) caberá prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, principalmente a elaboração de minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função.