O chefe do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) da Emdurb, Lindolfo Leme Pierre, admite que a existência de variadas formas de apropriação individual irregular de espaços públicos é favorecida quando os motoristas vislumbram acomodação da área de fiscalização. Para reverter esta situação, ele aposta em orientação e também ações dirigidas em diferentes pontos e regulamentação de situações ainda conflitantes, onde os orientadores não podem agir.
“Nós estávamos com poucos agentes para atender à enorme área central onde há bolsões de estacionamento. Além disso, temos situações como as praças Washington Luiz e Rodrigues de Abreu onde os espaços estão sendo ocupados de forma irregular por carros e onde é preciso aguardar regulamentação pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma). Com mais orientadores contratados, como aconteceu nesta fase, vamos ter condições de planejar ações específicas para os abusos de particulares”, promete Pierre.
Em relação ao flagrante aproveitamento privativo de alternativas de estacionamento, como na Praça Washington Luiz, ele pondera que a situação depende de outra área do governo. “A Semma está analisando a melhor forma de delimitar esses bolsões dentro de praças, quando é caso e não é. Agora o que é certo que não pode é um particular bloquear entrada e saída, como acontece aqui”, falou ao passar com o JC pela área.
Lá, particulares se acostumaram tanto em conceber o público como se fosse privado que, de um lado, cones formam o “caminho” para embarque e desembarque de alunos para escola particular e, de outro, foi colocado até uma corrente para “impedir” o público de sair de acesso que é claramente de natureza pública, coletiva. A reportagem retirou a alça que prendia a corrente, ontem, observado à distância pelo “comandante” que cuida dos carros há tempos.
No ano passado, o JC já levantou esta irregularidade junto à Emdurb. Na época, o então presidente Rubito Ribeiro, disse que encaminhou processo para que a Semma regulamentasse a ocupação de bolsões em praças. A secretaria opinou no sentido de que mais vagas, devidamente regularizadas, podem conviver bem com áreas verdes. Mas meses depois, a Semma não atuou. A ausência do poder público alimentou a irregularidade em favor de poucos. “Enquanto não for definida a regulamentação em área de praça, o GOT terá dificuldades em agir, pela delimitação de competência. Nas ruas sabemos que podemos agir”, completou Pierre.
Situação parecida ele elenca para os casos fartamente repetidos de guias rebaixadas na região central. “A Seplan é quem atua neste segmento. A administração municipal tem várias frentes para atuar, mas acho que isso vai ser verificado. Outros casos, como a fila dupla, vão contar com intensificação de orientação do orientador. Os pais de alunos têm de se conscientizar que horário de embarque e desembarque é para ser usado por pouco tempo, só na hora de pegar e deixar os alunos. Se parar e desligar o carro, vamos atuar. É uma questão de hábito que exige ação repetida para ajustar”, abordou.
Outro setor que virou “área de particular” é a de baias da Avenida Duque de Caxias. Ocupando espaço das calçadas para permitir embarque e desembarque ao longo do dia, as baias viraram, há vários anos, endereço de comerciantes. É simples, corriqueiro e flagrante a permanência por horas, quando não durante quase todo o dia, de veículos dos próprios estabelecimentos parados nas baias. Uma alternativa é, a exemplo do setor de cargas e descarga do Centro, definir horário específico para uso com esta finalidade. “Se for igual ao Centro, com horário para carregar e descarregar, essas baias podem gerar novas vagas. Mas esta é uma situação que depende de avaliação da engenharia de tráfego”, comentou.
