Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que vê com preocupação a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, aprovada anteontem pelo Senado. Flavio Castelo, gerente executivo da unidade de Política Econômica da entidade, afirmou que benefícios aos trabalhadores “terminam tendo um custo”.
Segundo Castelo, no período em que a trabalhadora não está produzindo, a empresa fica sobrecarregada. O economista avalia que “como os encargos (brasileiros) costumam ser maiores que os de países asiáticos, a competitividade dos produtos brasileiros é reduzida”.
Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício. Para que a licença obrigatória entre em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem de ser votada pela Câmara.
Somente depois de aprovada pelos deputados segue para promulgação. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no final de julho, mas concluiu a análise da proposta anteontem.