Itapuí – O processo de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) está suspenso a pedido do prefeito José Gilberto Saggioro (PPS). A informação, que contraria declaração recente do chefe do Executivo de que o processo aguardava aprovação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, foi divulgada pelo próprio órgão estadual.
Para justificar a suspensão solicitada pelo prefeito, o DAEE informou que a área inicialmente destinada à ETE, próxima à represa Álvaro de Souza Lima, sofreu um processo de grande valorização imobiliária que inviabilizou o projeto. Além disso, de acordo com o órgão, a substituição do projeto da ETE por lagoas de estabilização (que já havia sido licitado) por ETE compacta (conforme quer a prefeitura) implica na necessidade de novo processo de licitação.
“Para tanto, é necessário que a Prefeitura apresente o projeto da ETE, as licenças ambientais necessárias e titularidade da área em que pretende construir as instalações”, explica. O DAEE ressalta ainda que o Governo do Estado está empenhado em universalizar a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios paulistas e explica que um novo convênio poderá ser assinado assim que essas condicionantes forem atendidas.
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito de Itapuí confirma a informação do DAEE e diz que já está finalizando novo projeto de engenharia da ETE, desta vez em nova área, com o objetivo de reduzir gastos. “O prefeito realmente pediu para o DAEE a suspensão da ETE”, declara. “A ETE que estava licitada pelo DAEE era através daquele sistema de lagoa. A construção dessas lagoas implicaria na compra, pela prefeitura, de uma área de três alqueires”.
Segundo o prefeito, a área inicialmente escolhida para abrigar o empreendimento, próxima ao rio Tietê, sofreu grande valorização, o que inviabilizou sua compra. Pelo novo projeto, a ETE, que teria outro formato, seria construída em um terreno da prefeitura onde antes funcionava o matadouro municipal.
Além disso, Saggioro alega que também pretende economizar dinheiro com a tubulação necessária ao funcionamento da unidade. “A construção da ETE através de lagoas no local antigo implicaria na construção de dois sistemas de recalque. O primeiro, de 2,5 quilômetros para levar o esgoto da cidade até a lagoa e mais um recalque, de 1,2 quilômetros, para levar a água da lagoa até o rio, depois do processo de limpeza”, revela.
Todo esse mecanismo, de acordo com o chefe do Executivo, que teria que ser construído dentro de propriedades rurais, demandaria ainda a aquisição e manutenção de bomba, que teria que funcionar ininterruptamente para levar o esgoto da cidade até a lagoa. “E os proprietários rurais desses trechos, onde seriam construídos esses recalques, teriam que ser indenizados”, diz.
A prefeitura acredita que o novo sistema contemplado pelo projeto, chamado de compactado, irá resultar em melhor aproveitamento dos recursos públicos. “O sistema compactado é construído em módulos e permite, inclusive, depois, se a cidade crescer, ser ampliado”, revela. Além disso, pelo fato da nova área estar em declive, não haveria necessidade de compra de bomba. “O esgoto da cidade vai chegar nesse local através de cavidade e não mais por bomba”, diz.
O prefeito não informou o prazo para conclusão do projeto. Contudo, como o processo terá que começar da estaca zero, ainda deverá demorar um bom tempo para que a população conte com sistema de tratamento de esgoto.
Após obtenção de licença ambiental da nova área junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o projeto segue para o DAEE para nova licitação. “De qualquer forma, o prefeito garante que vai construir essa ETE antes de deixar o governo dele”, declara a assessoria.
A suspensão do processo de construção da ETE deixou o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Eco Vida, extinta ONG Bica de Pedra, José Vitor Ficcio, indignado. “Isso, para nós, é uma péssima notícia”, declara. “Ouvimos boatos de que o prefeito havia pedido a suspensão do tratamento de esgoto. Como se confirmou, isso é muito ruim para a cidade”. Ficcio diz que o prefeito acaba tendo menos credibilidade, porque a construção da ETE seria o mérito da carreira do atual governo, após 8 anos de gestão.
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Esgoto na prefeitura
A demora em iniciar as obras de tratamento de esgoto de Itapuí teve no dia 3 um protesto inusitado de membros do Instituto Eco Vida. Eles despejaram cerca de 100 litros de esgoto ‘in natura’, coletados em um dos vários pontos de lançamento no córrego Bica de Pedra, na calçada e escadaria de entrada da prefeitura.
O ato foi considerado vandalismo pelo prefeito José Gilberto Saggioro. Ele pediu para registrar boletim de ocorrência (BO) por suposto desacato e dano ao patrimônio público.
Em 2008, por meio do programa Água Limpa, a prefeitura assinou convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 2,8 milhões, para construção da ETE na cidade. Contudo, passados mais de dois anos, a obra não saiu do papel e vai demorar após o pedido de suspensão do atual projeto.
Na ocasião da manifestação, o prefeito informou que o projeto da ETE encontrava-se no DAEE, em Birigui, para aprovação.
Em abril, o MP instaurou ação civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito, que é acusado de descumprir ordem judicial determinando a construção da ETE e de lançar efluentes “in natura” no córrego Bica de Pedra e rio Tietê.
Na ação, a Promotoria de Jaú revela que, há pelo menos 17 anos, o município vem adiando sua obrigação de tratar o esgoto produzido na cidade. Em 1992, o MP ajuizou ação civil ambiental determinando a construção de estação de tratamento de esgoto. O município por descumprir prazos já recebeu multa que ultrapassa os R$ 30 mil.
