Brasília - Depois de dar mais 90 dias para as empresas implantarem o novo ponto eletrônico, o governo agora negocia com centrais sindicais a manutenção de acordos que flexibilizam o controle das horas trabalhadas.
As novas regras entrariam em vigor no dia 21 de agosto, mas o governo concedeu o prazo extra, antes de começar a autuar os empregadores que adotam inadequadamente o sistema eletrônico.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, após reunião com lideranças sindicais ontem, que vai estudar se manterá a possibilidade de negociações dos trabalhadores com as empresas. Algumas categorias industrias, por exemplo, conseguiram livrar a hora do almoço do ponto. Outras apenas anotam ponto quando atrasam, faltam ou cumprem hora extra.
Sérgio Leite, 42 anos, primeiro-secretário da Força Sindical, disse ser um “desperdício” acabar com esses acordos. O problema é que as negociações poderiam esvaziar a regra que regulamenta o ponto eletrônico. Mas o ministro ainda não sabe se haverá equipamentos de ponto eletrônico suficientes quando a medida entrar em vigor.
Com a portaria, deverá ser emitido um recibo impresso, de posse do funcionário, toda vez que ele passar pelo ponto. Segundo Lupi, com o documento, o empregado poderá confrontar a informação do empregador, na negociação por hora extra.
A depender do sistema da empresa, poderão ser impressos quatro recibos por dia (chegada, ida e volta do almoço, e saída). Leite, da Força Sindical, disse que a entidade iria sugerir a Lupi substituí-los por um relatório mensal.
Para Lupi, o argumento de que imprimir os recibos não é ambientalmente sustentável é “frágil demais”.
Reuniram-se com o ministro a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
