A adolescência sempre foi período de rebeldia e descobertas. As primeiras paqueras, a decisão de qual carreira seguir, o início da sexualidade entre outras questões tão comuns à faixa etária. Mas além de constetador, o adolescente está cada vez mais envolvido em crime. Em Bauru, no primeiro semestre deste ano, a Delegacia da Infância e Juventude (Diju) registrou 520 ocorrências envolvendo adolescentes e 43 deles foram apreendidos.
No mesmo período do ano passado, foram 580 ocorrências, mas com 33 adolescentes apreendidos. Ou seja, apesar da quantidade de infrações ter reduzido, o número de ocorrências graves, que levam à recolha do adolescente à Fundação Casa, aumentou. Em 2009, 5,5% dos adolescentes envolvidos em infrações foram apreendidos. Neste ano, esse índice subiu para 8%. O crack é apontado como principal motivo para este aumento.
O adolescente é internado, por decisão judicial, em três hipóteses: quanto é autor de ato infracional com grave ameaça à vítima, quando reincide na prática de infrações e quando descumpre medida socioeducativa anteriormente imposta. O juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer, também entende que tráfico de drogas é passível de apreensão do adolescente.
De acordo com a delegada titular da Diju, Rejani Borro Ortiz Tiritan, na cidade, os atos infracionais que mais envolvem adolescentes são tráfico, roubo e homicídio, sendo este último em menor número. Porém, ela explica que, apesar dos delitos serem diferentes, a principal base de todos os crimes é justamente o tráfico de drogas, especificamente o crack.
“Para alimentar o vício, eles passam a fazer pequenos serviços ao crime organizado. Passam a vender um pouquinho, a transportar o produto e outros trabalhos considerados menores”, exemplifica.
A droga também é o principal motivo que leva adolescentes a roubarem. Os usuários passam a roubar para alimentar o vício. Quando ficam sem o dinheiro para comprar a droga, eles roubam ou furtam e trocam esses produtos pelo entorpecente, principalmente o crack.
Para Rejani Tiritan, o aumento de adolescentes apreendidos também se deve ao fato de a polícia estar mais atento à esta faixa etária. “É nítido que a criminalidade invadiu esse grupo. Por isso, a polícia está mais atenta do que era no passado. A imagem do adolescente mudou um pouco em relação à sociedade e à fiscalização”, completa.
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A polêmica lei de drogas
Conhecida popularmente como “nova lei de drogas”, a Lei nº 11.343, de 2006, se tornou polêmica principalmente por não prever a pena de prisão aos usuários e dependentes químicos. Para a delegada Rejani Tiritan, a lei causou um “relaxamento” entre os usuários.
“Muitos perderam o medo de usar drogas com essa lei. Acham que, se forem pegos, não virão consequências mais graves. E, em muitos casos, realmente isso acontece. A lei ficou mais paternalista desse ponto de vista”, afirma.
Segundo ela, a lei é tão polêmica que, na época em que passou a vigorar, muitos acreditaram que havia a descriminalização das drogas, o que não procede. “O que mudou é que não é aplicada a prisão do usuário. Ele é considerado doente. Mas a droga ainda é um produto considerado ilícito de acordo com a lei”.
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Bauru tem 86 internados
A Fundação Casa de Bauru tem, atualmente, 86 adolescentes internados - a capacidade é para 88. A delegada Rejani Tiritan, titular da Diju, lembra que, em função do ECA prever a apreensão do adolescente somente quando cometer ato infracional com grave ameaça à pessoa, reincidir em infrações e em caso de descumprimento de medida socioeducativa, os adolescentes são muito requisitados para crimes, pois a possibilidade de ser apreendido é menor que a de um adulto ser preso.
O juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e Juventude, concorda com esse posicionamento. “Muitos adolescentes envolvidos na criminalidade acabam tendo somente penas socioeducativas. Outro fator que favorece isso é que não é gerado antecedentes criminais. Ele pode cometer vários crimes que, quando fizer 18 anos, entrará como réu primário”, conclui.
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“Vítimas do sistema”
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o padre João Inácio Rodrigues, confirma que boa parte dos adolescentes que entra para o mundo da criminalidade está envolvido com crack, presente em todas as camadas da sociedade.
“A incidência do uso de drogas hoje é maior que antes, sobretudo a do crack, a nova droga que, hoje, é campeã tanto para menores quanto para maiores, e para todas as camadas da sociedade. Inclusive, para as camadas mais pobres, o crack é a droga de mais fácil acesso”, diz.
“E isso aumenta o número de pessoas envolvidas com as drogas e, automaticamente, com a violência”.Para ele, os jovens acabam tornando-se vítimas do sistema atual, que não oferece oportunidades iguais para todos.
“Quando a pessoa tem outras necessidades supridas através da assistência social, da promoção humana, com condições dignas de vida, não precisa buscar alternativas nesse caminho das drogas”, opina.
Rodrigues avalia que, não houve aumento na gravidade das ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, como assassinatos, mas sim uma maior presença das autoridades, da polícia e maior agilidade no andamento dos processos judiciais.
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Delegada aponta família como solução do problema
Apesar de identificar que o tráfico, especificamente o crack, tem levado cada vez mais adolescentes para a criminalidade, a delegada Rejani Tiritan afirma que a solução do problema precisa partir da família. “A família é a estrutura da sociedade. Hoje, não tem mais aquela família tradicional. Percebemos que há uma desestruturação familiar e, consequentemente, da sociedade”.
Assim, os adolescentes perdem a referência. Segundo a delegada, eles não se importam com a família e passam a fazer o que querem, sem ter limites. “Vemos uma sociedade conturbada. Em muitos casos, os pais não conseguem mais ter o controle sobre os filhos”, ressalta.
Com a mesma justificativa, porém, sem querer posicionar-se favorável ou contra à proposta de instituir o toque de recolher na cidade, que está em avaliação, ela questiona a eficiência da medida. “Reafirmo que o ideal é resgatar a autoridade familiar. Não acho que transferir essa responsabilidade resolverá a questão. O que iria fazer diferença é melhorar a família, que está doente atualmente”, complementa.
Ao apontar essa solução, ela aconselha os pais a identificarem alguns “sintomas” nos filhos que podem prevenir o problema. “Na maioria dos casos que atendemos, o filho começou a ir mal na escola, se envolver em pequenas confusões e desrespeitar horários. Tudo isso antes de entrar na vida do crime. Os pais devem ficar atentos a esse comportamento”.
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Droga é tão problemática que pais chegam a pedir que o filho seja apreendido pela polícia
A droga, principalmente o crack, tem avançado de tal forma entre os adolescentes que, sem saber mais o que fazer, há pais e mães que trancam seus filhos em casa para tentar evitar que tenham acesso ao entorpecente ou até casos em que torcem para que sejam apreendidos. É o que ocorreu recentemente em Bauru. O pai de um adolescente de 16 anos apreendido com 62 pedras de crack e cerca de R$ 520,00, indignado com a situação do filho, desabafou: “Eu rezava todo dia para a polícia pegá-lo”.
Mesmo com tanto tempo lidando com os adolescentes, a delegada Rejani Tiritan ainda sente o impacto de casos com este. “Quando um pai e uma mãe acham que a única salvação do filho é a prisão, me marca. Eles ficam na esperança de que o filho possa se recuperar na prisão. É um pensamento racional, mas ainda me marca um pouco”, afirma.
Quando questionada sobre os motivos que levam a casos assim, ela atribui à ilusão de dinheiro fácil. Recentemente, um adolescente apreendido, em poucos dias, conseguiu, entre drogas e dinheiro, aproximadamente o dobro da renda mensal do pai, que é de cerca de R$ 700,00.
Além dessa visão oportunista, há também uma certa hierarquia no crime organizado, a qual muitos adolescentes almejam e passam a vivenciar. Segundo a delegada, “há certo status no mundo do crime. Alguns jovens chegam aqui e já estão instruídos sobre como agir e proceder. Alguns já vêm até com o advogado. Eles acham bonito seguir essa vida”, frisa.
Sobre a postura dos adolescentes quando ficam frente a frente com a lei, Rejani conta que varia de acordo com o tempo em que estão envolvidos na criminalidade. “Percebemos que aqueles que já estão há muito tempo nessa vida agem naturalmente. Para eles, há exatamente esse status no crime. Porém, é possível ver que aqueles pegos no começo ainda sentem vergonha. Eles realmente ficam arrependidos”, relata.
