Os espaços da criminalidade

Tenho acompanhado os debates e análises realizados em todo país nos últimos dias após o episódio da invasão ao hotel cinco estrelas no Rio de Janeiro por dez criminosos, no dia 21 de agosto. É evidente que o ocorrido provoque indignação e revolta social ao demonstrar o poder que as institucionais marginais gerenciam nos espaços onde o poder público secularmente não alcança. Os atores que protagonizam a violência são formados às margens do Estado oficial; encontram na ausência de políticas públicas o campo necessário para estabelecer seus domínios e instaurar o seus discursos e regras de controle.

Porém, um olhar mais atento revela uma peculiaridade que quero compartilhar com o leitor. A convivência secular do homem brasileiro com situações de violência não é uma novidade. Todo o processo de expropriação de direitos fundamentais a uma vida digna, a falta de oportunidades de acesso igualitário aos bens de produção e a divisão do poder por oligarquias e coronelismos são alguns elementos que nos ajudam a entender, parte das desigualdades sociais e o abismo que separa ricos e pobres em nossa nação. São situações de violência estrutural que pertencem a nossa história. Há muito criamos dois espaços que determinam o papel a ser desempenhado por cada classe social, primeiro aquele pertencente aos detentores da riqueza e poder (a casa grande, os latifúndios, os espaços sociais e culturais e as escolas), depois o espaço da maioria empobrecida (as senzalas, as casas de pau-a-pique, as encostas de morros, as periferias das cidades).

Dessa forma institucionalizamos pela história não somente os espaços onde o pobre e despossuído deve habitar, mas delimitamos também os espaços onde sua presença e discurso causam estranheza. É aqui que as instituições oficiais de poder (Estado, escolas, igrejas, os meios de comunicação social, etc.) se encarregam de controlar esses discursos estranhos a ordem social, tratam de discipliná-los, reconduzi-los ou simplesmente ignorá-los. Basta olhar o samba do morro, que durante muito tempo foi concebido como arte marginal, associado ao vagabundo e ao malandro; ou também o carnaval, que nasce nas periferias como denúncia das condições de pobreza vividas pela população, e não podemos esquecer a capoeira das senzalas, proibida durante o governo do Marechal Deodoro da Fonseca em 1890. Estes discursos foram hostilizados durante muito tempo, como expressão pertencente somente aos pobres e sem cultura.

Desde muito cedo, essa divisão perversa e excludente, criou estratos bem definidos, no qual determinadas práticas de violência e situações de opressão são justificadas e possuidoras de certa normalidade simplesmente por ocorrerem em espaços definidos e por pessoas definidas. É dessa forma que quando o crime ocorre no morro, o evento não causa tanta comoção social, pelo simples fato de ocorrer num espaço onde de certa forma normatizamos a violência como algo natural, inerente e até justificável pela situação de miséria.

Porém quando esta violência rompe as regras geográficas, desce o morro, saí das periferias e atinge os espaços nobres ela se torna intolerável, pois desobedece a regra básica de que existem guetos, onde o discurso marginal não pode penetrar. Ele é tolerado como pertencendo ao próprio espaço que ocupa, nós o combatemos, o isolamos do restante da sociedade e reconhecemos a ele um espaço que faz parte de sua condição. Quando isto não ocorre nos escandalizamos, somos atormentados pela insegurança e evocamos retóricas defensivas ao exigir do Estado uma postura enérgica pela preservação de nossos direitos.

A sociedade brasileira assimilou a existência de determinados espaços onde a violência e a morte são toleradas e até mesmo justificadas pelo simples motivo de ocorrer em setores em que nos acostumamos com tais acontecimentos. Chegamos dessa forma a constatar, por uma metáfora, que o peso da morte do favelado é infinitamente menor socialmente do que o impacto trágico provocado na morte de um homem de classe média, e isto, infelizmente, expressa exclusão e desigualdade social.