São Paulo - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) iniciou ontem a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a Receita Federal e as recentes violações do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.
O deputado, que é candidato a senador por seu Estado e aliado de Serra, reconheceu que o recesso branco no Congresso por conta das eleições deve atrapalhar a busca por assinaturas. Para a instalação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.
O sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à Presidência José Serra (PSDB), também foi violado na Receita Federal. Os dados dele foram vasculhados no dia 16 de outubro do ano passado, oito dias depois da violação dos sigilos de sua mulher, Verônica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos.
As informações do genro de Serra foram acessadas três vezes a partir do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. O sigilo fiscal de Alexandre foi violado na agência da Receita em Mauá, mesmo palco dos outros acessos ilegais. Verônica Serra ainda teve sua declaração de renda violada no dia 30 de setembro por meio de uma procuração falsa.
Em Brasília, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, reagiu com ironia ao anúncio de intenção da oposição de criar uma comissão no Congresso para tratar do caso. Dutra voltou a dizer que o próprio PT pediu que a Polícia Federal investigue as acusações. “Eu acho que qualquer parlamentar de oposição tem o direito de recolher assinatura para CPI. CPI é um instrumento típico de oposição, eu já tentei fazer muito”, disse Dutra a jornalistas, insistindo que a quebra de silo na Receita Federal é caso de polícia.
À reportagem, Jungmann reconheceu que o processo de coleta de assinatura será “difícil” e “lento”. “Mas precisa começar”, disse o parlamentar por telefone. Ele afirmou que a coleta está sendo feita nos Estados, por meio de contatos com lideranças das oposições nas unidades da Federação e que, por hora, ainda não é possível saber quantos parlamentares já assinaram o requerimento. “Queremos ir fundo nesse aparelhamento da máquina pública”, apontou Jungmann, em uma das principais críticas da oposição ao governo Lula.
O deputado sinalizou que, se criada, a CPI deve ir além da violação de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB e da filha do candidato tucano Verônica Serra.
Ele mencionou também o episódio em que a ex-secretária da Receita Lina Vieira afirmou ter recebido orientações da então ministra-chefe da Casa Civil e atual candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para agilizar investigações dentro do órgão envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Nós queremos saber qual a razão (da quebra do sigilo)”, disse o deputado, para quem há “quadrilhas encrustadas” na Receita Federal.
Jungmann disse ainda que somente entre uma semana e dez dias poderá ter um saldo da adesão de deputados e senadores à iniciativa.
