São Paulo - Donos de autoescolas tentam na Justiça impedir que o Detran-SP amplie o uso de programa criado para dar mais rapidez e segurança à emissão e à renovação de carteira de motorista.
O sistema, o e-CNHsp, está em teste há oito meses em 30 municípios. O Detran pretende expandi-lo até o fim do ano para todo o Estado.
As autoescolas afirmam que o programa tem problemas técnicos, como falhas no processamento e na identificação do motorista, que causam atrasos e prejuízos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar para suspender a expansão, mas ainda não tomou uma decisão final. E não há prazo para isso.
Uma das novidades do sistema é a identificação do candidato pelas impressões digitais. O e-CNHsp prevê também que as informações sejam transmitidas em tempo real para a Prodesp (companhia de processamento de dados do Estado).
Escolas sem o programa levam até um dia para o envio, o que facilita eventuais fraudes e manipulações, segundo o Detran e o Ministério Público do Estado - que sugeriu as mudanças.
Apesar de favorável à adoção do sistema, Alessandro Antoni, 38 anos, proprietário da Auto Escola Rally, em Carapicuíba (Grande SP), prevê o “caos” no setor caso as falhas não sejam resolvidas. “Com o novo sistema, algumas habilitações demoram até dois meses e meio para serem emitidas. O prazo normal é de 40 dias. Escolas da região já foram até acionadas no Procon pelo não cumprimento de prazos”, afirma.
Ele também reclama que o suporte do governo, o Disk Help da Prodesp, demora mais de dois dias para resolver problemas.
De acordo com José Guedes Pereira, presidente do sindicato das autoescolas, o sistema é bem recebido pela categoria, mas precisa de mais testes. “Não é viável fazer essa ampliação já.”
Para o Detran, o sistema funciona bem e os problemas técnicos são pontuais e resolvidos de forma rápida.
Para o órgão, tirar ou renovar carteira ficou mais rápido desde que a novidade foi implantada. A renovação de CNH, por exemplo, que costumava levar um mês ou mais, ocorre em duas semanas, diz o Detran.
A manicure Eliane Cristina Martinelli, 31 anos, tenta renovar a habilitação há mais de dois meses. Mas não consegue concluir o procedimento.
Ela já tinha fornecido as digitais em uma autoescola, mas, com a mudança, teve de refazer o procedimento em um clínica indicada pelo Detran. “O novo sistema não me reconhece. Para ele eu não sou a Eliane Cristina”, conta.
