Representantes de mais de 20 entidades ligadas ao Poder Judiciário, de várias localidades de São Paulo, estiveram ontem em Bauru na Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru e Região (AFPJB), reunidos para fundar a Federação Paulista de Entidades do Judiciário (Fepaj). O órgão busca unificar lideranças regionais com o objetivo de fortalecer o servidor do Judiciário paulista, que totalizam no Estado 58 mil funcionários.
A criação da Federação vem para centralizar reivindicações e interesses dos servidores. “Atualmente, nossa categoria vive um problema sério de descentralização. Em termos de organização, isso é péssimo. Para fortalecer interesses de todos funcionários, é preciso agregar entidades com único propósito”, ressalta o escrevente do Fórum de Bauru, Benedito José Almeida Falcão.
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de São Paulo (Assojasp), Ronaldo Curumba, reforça o argumento de Falcão. “Estamos buscando a organização. Nós temos no Estado de São Paulo várias instituições que agem de forma individualizada. Precisamos tentar reunir todas para garantir uma prática única e voltada para o conceito de unidade”, salientou Curumba.
A reunião começou logo cedo, com cerca de 30 representantes. Durante o dia, foram discutidos temas referentes às ações que a Federação pretende formalizar. Foi também aprovado o estatuto do órgão, que irá regulamentar as atividades. Ainda foi eleita a diretoria, que será responsável pela gestão da Fepaj.
Antônio Grande, presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários de Osasco (Apatej), apontou que a Federação, além de unir reivindicações em defesa dos técnicos do setor, também focará o lado social. “Vamos buscar convênios para os funcionários em diversas áreas, mas, politicamente, o foco é organização para lutas.”
“Esperamos que, através da Fepaj, as comarcas do Interior ganhem mais representatividade”, frisou Luiz Carlos de Camargo, da Associação da Família Forense de Itapetininga, a AFFI.
Luciana Dias Duarte Falcão, representante da comarca em Bauru, afirmou que a fundação do órgão aconteceu na cidade devido à história de luta e reivindicações de servidores do Judiciário. Mas a sede da Fepaj funcionará no município do presidente que for eleito para comandar o órgão.
Frentes de luta
Antônio Grande, presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários de Osasco (Apatej), destaca que uma das frentes de luta da Federação Paulista de Entidades do Judiciário (Fepaj) focará o combate aos cortes no orçamento da categoria.
“Tivemos uma greve do Judiciário que acabou recentemente, e precisamos agora pensar nos futuros problemas que se desencadearão, como um possível corte de orçamento, que prejudicará toda a estrutura do Poder Judiciário. Estamos nos preparando para brigar nessa frente política em busca da melhoria do orçamento de todo o Estado de São Paulo”, alegou.
“Além disso, vamos exigir melhores condições de trabalho e de contratação de mais funcionários, tão necessários para fazer com que a Justiça atenda melhor a sociedade”, enfatizou.
Outra frente de luta visará a recuperação das perdas salariais. Ronaldo Curumba, da Assojasp, alega que essa defasagem atingiu índice de 26%.
“Há anos, o Tribunal de Justiça não repõe a perda salarial dos servidores. Assim, nós acumulamos uma defasagem de 26% nos salários. Ou seja, o servidor recebe um quarto a menos do que deveria receber. Pretendemos, já em 2011, reverter esse quadro”, mencionou.
“É importante deixar claro que não vamos à luta apenas por campanha salarial, mas por todas as necessidades que o Judiciário necessita hoje, como questões relacionadas à infraestrutura, contratação de pessoal e de atendimento”, acrescenta o oficial de Justiça de Tatuí Mauro Wilson Menezes.
