A pedido do vereador Marcelo Borges (PSDB), o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do município para 2011 - o orçamento municipal - foi retirado do Plenário na sessão de ontem. Com valor estimado em R$ 458 milhões, cerca de 14% superior ao deste ano (previsto em R$ 402,8 milhões), o orçamento recebeu uma dezena de emendas. Os vereadores aprovaram a solicitação para que as propostas de mudança passem pelas comissões da Casa.
Borges destacou que uma das emendas, a enviada pelo Executivo, deu entrada ontem na Câmara. “Não temos condições de votar esse projeto hoje (ontem). Além das propostas de alteração dos vereadores, tem a do prefeito. Temos que analisar tudo isso. Então, acho legítimo propor a retirada do projeto”, ponderou.
Dessa forma, as emendas foram lidas no plenário e o projeto foi retirado para que possa ser analisado. Assim, o conjunto será submetido às comissões da Casa, seguindo o trâmite normal. Para Borges, não há risco de atraso na aprovação da peça orçamentária. “Se necessário, faremos uma sessão extraordinária”, afirmou. “Mas, após ser avaliado pelas comissões, teremos mais tranquilidade para votarmos, observou.
As emendas propostas pelos vereadores abrangem desde pedido de verbas para entidades, até execução de obras viárias. Moisés Rossi (PPS) defendeu a destinação de R$ 250 mil para o Instituto Bauru de Saúde. Fabiano Mariano (PDT) solicitou R$ 120 mil para a elaboração de projeto para um usina de entulho.
Natalino Davi da Silva (PV) solicitou a inclusão de diversas ruas da Pousada da Esperança, Jarim Pagani, Jardim Ivone e Parque Jaraguá no programa de pavimentação. Também pediu um parque ecológico para a Quinta da Bela Olinda, uma creche na Pousada da Esperança 2, mais iluminação para o Mary Dota e Vale do Igapó e mais unidades para o Programa Saúde da Família.
Roque José Ferreira (PT) solicitou obras no sistema viário, como o prolongamento da avenida Daniel Pacífico até a Albuquerque Lins, prolongamento da Avenida Manoel Monteiro à avenida Waldemar G. Ferreira, além de uma unidade básica de saúde no Tangarás, canalização do córrego Barreirinho, construção de praças, projetos de esportes para crianças e idosos e a implantação de uma escola de artes.
Já o presidente da Câmara, Luiz Carlos Barbosa propôs que todas as emendas aprovadas no Plano Plurianual passem a fazer parte do orçamento.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) enviou mensagem alterando a margem de remanejamento de verba entre as pastas. Conforme o publicado na edição de ontem, a medida atende um comunicado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em caso de aprovação, o prefeito poderá transpor, sem precisar enviar projeto de lei para a Câmara, percentuais correspondentes ao registrado pela inflação.
Para Francisco Carlos de Góes (PR), o Carlão do Gás, a retirada do projeto é positiva. “Acredito ser acertada a decisão de discutir primeiro o projeto nas comissões. É um processo normal. Assim, votaremos de maneira consciente.”
Roque considerou a ação prudente. “Como chegou mensagem modificativa na hora da sessão, é normal.” Ele também aproveitou para cobrar o prefeito. “Boa parte das emendas que eu apresentei já foi aprovada para o orçamento passado. Se está dentro do orçamento, temos que cobrar a execução”, pontuou.
