Lençóis Paulista – Após o calote de aproximadamente R$ 160 milhões ocorrido em 2004, os credores prejudicados pelo crime financeiro do “Banco” Estrella de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) começaram ontem a ser ressarcidos pelos prejuízos. Entretanto, o montante total a ser devolvido a eles não chega a R$ 20 milhões, sendo assim, quase todos receberão menos de 11% do que perderam.
O “Banco” Estrella teve as atividades encerradas em setembro de 2004 por várias irregularidades em seus processos. O proprietário Oswaldo Estrella recolhia dinheiro dos credores com a promessa de que o valor renderia exorbitantes juros de 7% mensais, algo considerado irregular e um golpe fraudulento no sistema financeiro.
Ao todo, 2.455 credores acabaram saindo prejudicados. E eles não eram somente de Lençóis Paulista. Iludidas pela proposta tentadora, as vítimas estão espalhadas por 86 cidades de seis estados do País.
Agora, seis anos após o golpe, todos vão ser ressarcidos. Porém, para quase a totalidade, o prejuízo irá permanecer. Somente 55 credores, que estão envolvidos em dívidas trabalhistas, receberam o valor integral do que perderam.
“Durante toda a semana passada, os envolvidos em dívidas trabalhistas receberam o ressarcimento. O valor foi integral pois há uma classificação para distribuir o dinheiro. Como eles são da classificação um, que envolve direitos trabalhistas, e como foi arrecadado o montante total de R$ 586 mil para ressarci-los, eles receberão o valor completo”, explica José Ulysses dos Santos, que é advogado e administrador da massa insolvente de Oswaldo Estrella e sua mulher.
O restante dos credores – 2400 pessoas – estão incluídos na categoria dois por somente terem feito aplicações no “Banco” Estrella e, a partir de ontem, recebem a divisão proporcional do que foi arrecadado com o leilão dos bens bloqueados do patrimônio de Estrella.
Tal valor conseguido para ser dividido entre esses credores foi de R$ 18,5 milhões, sendo que assim cada um receberá apenas 10,93% da quantia – já com a correção monetária - que investiram em 2004.
O advogado José Ulysses explica que, por dia, serão feitas 100 devoluções e o prazo para que o ressarcimento termine é o dia 17 do próximo mês. A ordem dos dias em que cada leva de credor receberá o ressarcimento foi definida em um sorteio realizado em Lençóis Paulista.
Mesmo com o baixo valor a ser ressarcido, o advogado ressalta que houve uma preocupação para que os bens bloqueados não fossem leiloados abaixo de 90% do que valem.
Ele também completa que ainda restam cinco imóveis de Oswaldo Estrella a serem vendidos, sendo que dois ainda são alvos de questionamentos judiciais e os outros três já foram a leilão, porém, não receberam propostas. Assim que forem vendidos, o dinheiro será repassado aos credores prejudicados, porém, o advogado já adianta que a quantia não será alta.
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O banco que não era banco
O promotor responsável pelo caso, Henrique Ribeiro Varonez, afirmou que, apesar de todos chamarem o empreendimento de “banco”, ele não se configurava legalmente como tal.
“Um banco precisa se submeter a uma série de regras e sistemas de acordo com o Banco Central. Quando a pessoa quer abrir um banco, ela tem que ir ao Banco Central e apresentar tudo na legalidade. O que o Estrella tinha não era um banco. Era um negócio dele, que, por sinal, era irregular”, afirma.
Segundo ele, mesmo que o valor ressarcido seja cerca de 90% menor do que o prejuízo para os credores, as vítimas tinham grandes possibilidades de não receber nada. “Em muitos casos semelhantes a esse, o que ocorre é que esse proprietário recolhe todo esse dinheiro e simplesmente desaparece. Apesar do ressarcimento ser bem menor do que o prejuízo, ele somente veio porque houve a paralisação das atividades em tempo”, conclui o promotor.
