Passadas quase quatro décadas do início da redemocratização, o Estado brasileiro pagou indenizações econômicas a cerca de 11 mil vítimas da ditadura militar ou a seus familiares. Inclusive ao ex-presidente Lula, perfeitamente enquadrado dentro das exigências. As reparações em dinheiro não foram suficientes para pôr fim à polêmica em torno do reconhecimento da ocorrência de crimes de tortura, e responsabilização dos autores das violações de direitos humanos. No momento em que assume a presidência da República uma ex-guerrilheira torturada nas enxovias da ditadura, o general José Elito Siqueira, ministro da Segurança Institucional, o homem que deve coordenar a "comissão da verdade" para exorcizar os fantasmas do regime autoritário, na sua primeira declaração pública já saca esta pérola: "Os desaparecidos são historia da nação, de que não temos que nos envergonhar ou vangloriar".
O general teve sua formação no corpo de paraquedistas que combateu a Guerrilha do Araguaia, embora tenha declarado não ter participado das ações militares. O que se põe em dúvida agravada pela gafe é se esta autoridade terá ânimo e isenção para cumprir a Resolução da ONU, à qual o Brasil é signatário desde 2005. O país se comprometeu perante o mundo que a efetiva reparação pelos danos sofridos deve, necessariamente, incluir compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição. Enquanto houver desaparecidos as famílias e os amigos das vítimas não vão sossegar. A ferida estará sempre aberta, a despeito de uma Lei de Anistia que perdoa vencedores e vencidos, como se fora um convite ao esquecimento. As "mães da Praça de Maio", em Buenos Aires, são o exemplo mais eloquente, mesmo chamadas de "loucas". O protesto sem tréguas já mandou para a prisão perpétua alguns dos generais-ditadores argentinos, como recentemente aconteceu com Rafael Videla.
O sagrado direito de enterrar os seus mortos já provocava grandes emoções nas tragédias gregas. Antígona (Sófocles, 422 a.C.) cava com as próprias mãos a sepultura do irmão Polinices, condenado a morte por Creonte, rei de Tebas e a não ter direito de se enterrado para que seu corpo fosse devorado por cães e aves de rapina. Antígona paga com a vida a ousadia de desobedecer ao poder. Desafiar o déspota de então. Os guerrilheiros do Araguaia foram condenados à morte sem perdão e sem direito a uma sepultura conhecida. Impossível que uma organização militar não saiba, ou não existam documentos que apontem onde foram enterrados os subversivos presos, torturados e mortos. Enquanto os corpos não forem entregues às famílias para serem chorados, nem os mortos e muito menos os vivos encontrarão a paz.
A idéia não é punir - do contrário seria repetir a arbitrariedade - mas afirmar uma outra história: a vivida nos porões da ditadura, ainda pouco conhecida em nosso país. Porque tudo fica em segredo, as políticas de segurança também hoje exorbitam, em nome da guerra contra o crime organizado. A total falta de informações sobre presos ou perseguidos, que caracterizou o regime militar, é algo corriqueiro atualmente. Procuradores de Justiça contabilizam a existência de cerca de dez mil desaparecidos nos últimos dois anos no estado do Rio de Janeiro. Este número escabroso não considera as centenas de autos de resistência registrados como justificativas de execuções durante as ações das forças policiais em nome do combate à violência. Quatro décadas depois de iniciada a democratização, a população continua vivenciando experiências repressivas semelhantes às ocorridas no período ditatorial. Não é só a polícia que mata e tortura. Também traficantes e quadrilheiros. Aqueles que, mesmo depois de presos ainda usufruem os benefícios da "saidinha" dos presídios. Previsões estatísticas tétricas indicam que até 2012 mais de 33 mil adolescentes serão assassinados no Brasil.
Os processos de memória vão permitir o acerto de contas sobre o período recente da história em que se confrontaram as forças armadas e organizações de esquerda. Mas não será o único resultado. O resgate da memória faz sentido também para estimular que as vítimas atuais de violações de direitos humanos não se refugiem no silêncio, por temor ou desconhecimento.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
