Apesar dos trabalhos de fiscalização envolvendo setores do poder público e da sociedade civil, o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes é uma realidade constatada em toda a cidade, com destaque para as regiões central e sul e nos bairros periféricos de Bauru.
Segundo Naiara Maria de Farias, presidente do Segundo Conselho Tutelar Municipal, frequentemente o órgão recebe ou identifica casos de jovens com menos de 18 anos embriagados.
"As escolas encaminham alguns registros e nós detectamos outros nas blitze semanais. São no mínimo dois casos por semana. No entanto, o maior número deles vem por denúncia do Pronto-Socorro, quando jovens chegam lá, desacompanhados por responsáveis, precisando de glicose", aponta.
Ela explica, porém, que não é fácil identificar o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. "Eles negam e alegam que comeram algo que não fez bem ou que estavam com dor de cabeça. Dessa forma, as ocorrências são registradas apenas como suspeitas. Procuramos trabalhar com a orientação e prevenção de pais e jovens", alega.
De acordo com o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, trabalhos de fiscalização são realizados semanalmente em estabelecimentos noturnos na tentativa de impedir o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e combater outras irregularidades.
Os trabalhos envolvem, além do Ministério Público, o Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Planejamento, Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar.
Segundo o promotor, o problema pode ser combatido a partir da conscientização da população, da educação e da fiscalização. "Já conseguimos fechar um estabelecimento, mas é muito difícil comprovar a comercialização de bebidas a adolescentes porque sempre existe o argumento de que foram vendidas para adultos", diz o promotor.
Permissão
Pimentel explica que estabelecimentos noturnos como bares e boates não podem permitir sequer a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia dos responsáveis legais ou a permissão específica do juiz, como acontece em shows que recebem classificação etária.
"Nas redondezas de grandes supermercados da zona sul da cidade também é muito comum a presença de jovens consumindo bebida alcoólica. Já solicitamos a esses estabelecimentos que reforcem a fiscalização com o apoio das câmeras de segurança e não permitam, sob qualquer hipótese, a venda de álcool a adolescentes", afirma.
Segundo o promotor, a partir do flagrante de consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é responsável pelas primeiras providências, visando a proteção dos indivíduos.
"É preciso verificar se essa é uma prática frequente, se há negligência por parte da família, se o adolescente é dependente químico. A partir disso as medidas cabíveis são tomadas, seja com o trabalho de orientação, com advertência ou até com o encaminhamento do jovem para tratamento", afirma.
Pimentel explica que o Ministério Público atua nas instâncias em que ficam limitadas as resoluções para o problema por parte do Conselho Tutelar. "Neste caso, nós entramos com uma ação a fim de garantir os direitos e o bem-estar do adolescente", aponta.
Trabalho preventivo
O major Reginaldo de Souza Braga, comandante interino do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I), ressalta a atuação da Polícia Militar visando afastar crianças em idade escolar do consumo de álcool e outras drogas.
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foi implantado no Estado de São Paulo em 1993 e já atendeu 6 milhões de crianças entre 4 e 12 anos.
"É um trabalho educacional reconhecido. No entanto, temos conhecimento do problema no consumo de álcool por adolescentes e atuamos em parceria com o Conselho Tutelar nas áreas da cidade de maior incidência", afirma.
